PGR pede condenação de 9 réus do 'núcleo 3' da tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove dos 10 integrantes do "núcleo 3" da tentativa de golpe, formado por militares de forças especiais — os chamados "kids pretos".

Segundo a PGR, nove deles devem ser condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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Ao apresentar as chamadas "alegações finais", o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que, além de atuar para convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista, os réus também monitoraram autoridades, que estiveram na mira de "ações violentas".

Os integrantes do núcleo são apontados como responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o plano "Punhal Verde e Amarelo", que tinha como objetivo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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De acordo com Gonet, os réus teriam documentado quase todas as fases da empreitada, por meio de gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens eletrônicas, o que tornou "ainda mais perceptível a materialidade delitiva". Evidências apontam que uma ruptura institucional só não teria ocorrido "pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica".

Gonet pediu que a conduta de um dos réus, Ronald Ferreira De Araújo Júnior, fosse enquadrada como incitação ao crime, uma vez que, diferentemente dos outros integrantes do núcleo, ele não foi ligado diretamente à organização criminosa. Autos do processo apontam que Ronald não esteve presente na reunião realizada em 28 de novembro de 2022, tampouco acompanhou os passos subsequentes do grupo.

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As defesas dos 10 réus (Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares) devem se manifestar ao STF no prazo de 15 dias.

A etapa de alegações finais é a última antes de o processo ser liberado pelo relator, Alexandre de Moraes, para o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, responsável por agendar o julgamento.