Moraes pede que Dino marque julgamento do “núcleo 3” da tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisará ação contra os “kids pretos”, acusados de planejar atentados contra Lula, Alckmin e o próprio ministro relator
Jessica Cardoso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (3) ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos 10 integrantes do chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, afirmou Moraes em despacho.
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As defesas dos acusados apresentaram alegações finais em 30 de setembro. Todos eles respondem por cinco crimes, incluindo o de tentativa de golpe de Estado.
Em parecer entregue em 15 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de nove dos dez militares de forças especiais conhecidos como “kids pretos” por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Já em relação a Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que ele seja enquadrado apenas por incitação ao crime, uma vez que, diferentemente dos demais acusados, não teria ligação direta com a organização criminosa.
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Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus atuaram para tentar convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista e monitoraram autoridades que estavam na mira de “ações violentas”.
Os integrantes são apontados como responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, que incluía o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, cujo objetivo era assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes.
Os dez acusados são:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Policial Federal.
