Moraes pede que Dino marque julgamento do “núcleo 3” da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (3) ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos 10 integrantes do chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, afirmou Moraes em despacho.

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As defesas dos acusados apresentaram alegações finais em 30 de setembro. Todos eles respondem por cinco crimes, incluindo o de tentativa de golpe de Estado.

Em parecer entregue em 15 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de nove dos dez militares de forças especiais conhecidos como “kids pretos” por:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União; e
• deterioração de patrimônio tombado.

Já em relação a Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que ele seja enquadrado apenas por incitação ao crime, uma vez que, diferentemente dos demais acusados, não teria ligação direta com a organização criminosa.

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Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus atuaram para tentar convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista e monitoraram autoridades que estavam na mira de “ações violentas”.

Os integrantes são apontados como responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, que incluía o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, cujo objetivo era assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes.

Os dez acusados são:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares, agente da Policial Federal.

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