STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Flávio Dino, Carmém Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes na punição que soma 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa, cada um fixado no valor de dois salários mínimos. O ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todos os crimes, decidiu não participar da fixação da pena.

O cálculo levou em conta a idade de Bolsonaro (70 anos), que permitiu a redução em alguns delitos, mas também aplicou o agravante de sua condição de líder em uma organização criminosa formada para se manter no poder.

A execução das punições só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Penas definidas para cada crime

• Organização criminosa: Bolsonaro recebeu 7 anos e 7 meses de reclusão, com agravante pela liderança do grupo.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena fixada em 6 anos e 6 meses de reclusão, após redução por conta da idade.
• Tentativa de golpe de Estado: considerado o crime mais grave, resultou em 8 anos e 2 meses de reclusão, também com redução em razão da idade.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça: pena de 2 anos e 6 meses de detenção e 65 dias-multa.
• Deterioração de patrimônio tombado: pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 62 dias-multa.