Oposição ao governo Lula na Câmara chama julgamento de Bolsonaro no STF de “farsa”

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e os demais 7 réus pelos crimes que envolvem tentativa de golpe de Estado, a bancada de oposição governo Lula na Câmara dos Deputados, de maioria bolsonarista, criticou duramente o resultado parcial.

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Em nota assinada pelo deputado federal Zucco (PL-RS), líder da bancada, os parlamentares classificam a sessão desta quinta-feira (11) como “uma das páginas mais tristes da Justiça brasileira”. Segundo o texto, a condenação de Bolsonaro e de outros investigados já estaria definida antes mesmo da análise do caso.

O deputado destaca também o voto divergente do ministro Luiz Fux, que, de acordo com o grupo, teria reforçado a tese de que o processo seria “um julgamento político, sem provas." A oposição afirma que o processo foi conduzido de forma “ilegal”, sem foro privilegiado, em uma Turma “absolutamente incompetente, repleta de nulidades e irregularidades”.

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O documento também critica a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, colegiado que votou a favor da condenação.

Leia a nota na íntegra:

"A sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal entra para a história como uma das páginas mais tristes da Justiça brasileira. A oposição já sabia que o presidente Jair Bolsonaro e outros investigados entravam condenados de antemão, diante de uma simulação de julgamento conduzida de forma ilegal, sem foro privilegiado, numa Turma absolutamente incompetente, repleta de nulidades e irregularidades.

O que se viu foi a confirmação de uma maioria circunstancial, vergonhosa para quem leva a sério o Direito. Ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino conduziram o ato como se fosse um convescote, em vez de um julgamento de tamanha gravidade, com repercussões nacionais e internacionais.

É preciso destacar, contudo, que o voto do ministro Luiz Fux verbalizou e cristalizou aquilo que a oposição e amplos setores da sociedade já afirmavam: trata-se de uma farsa, um julgamento político, sem provas, sustentado apenas pela vontade de um tribunal de exceção. Pela primeira vez, dentro da própria Turma, os ministros tiveram que ouvir, de frente, que não há elementos para condenação.

A oposição não se intimidará. Ao contrário, este episódio apenas fortalece nossa convicção de seguir lutando pela verdade, pela liberdade e pela pacificação nacional. Seguiremos defendendo a Anistia ampla, geral e irrestrita, denunciando os abusos, irregularidades e fraudes reveladas pela Lava Toga, que atingem de morte a credibilidade do ministro Alexandre de Moraes e expõem a peça de ficção que ele produziu.

Hoje é um dia muito triste para o Brasil, para a Justiça e para os direitos humanos. Mas é também o dia em que se reforça a certeza de que a verdade e a democracia prevalecerão."

Deputado Federal Zucco (PL-RS) - Líder da Oposição na Câmara dos Deputados

Voto decisivo

O voto de Carmen Lúcia nesta quinta-feira (11) foi decisivo para a condenação. Cinco ministros compõem o colegiado, o resultado ocorre com três votos no mesmo sentido. Até o momento, o placar para condenação de Bolsonaro está 3 a 1, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro. O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Fux votou na quarta-feira (10) e levou mais de 11 horas para concluir o voto. O parecer do ministro, que absolveu Bolsonaro por todos os cinco crimes pelos quais foi acusado, foi considerado inesperado pela plateia de advogados e deputados que compareceram à Primeira Turma para acompanhar a sessão.