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Segundo a agência italiana Ansa, os juízes consideraram as questões levantadas "em parte infundadas e em parte inadmissíveis". O recurso havia sido apresentado por oito venezuelanos, após decisão de uma corte de Turim, que perderam o direito de obter a cidadania pelo princípio do jus sanguinis, o chamado “direito de sangue”.
Aprovado no ano passado pela Câmara, o decreto altera o tradicional princípio do jus sanguinis, restringindo a transmissão automática da cidadania a apenas duas gerações fora da Itália.
Pelo novo decreto, apenas descendentes diretos — filhos ou netos — de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana terão direito automático. Descendentes de italianos que também possuíam outra nacionalidade, como a brasileira, podem perder o direito ao reconhecimento.
Quem ainda pode solicitar a cidadania italiana por descendência?
Para se enquadrar nas novas regras, o requerente deve atender a pelo menos um dos critérios:
Ter pai, mãe, avô ou avó nascidos na Itália, possuindo apenas cidadania italiana no momento do nascimento do descendente;
Ter pai, mãe, avô ou avó nascidos fora da Itália, mas que tenham residido no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho ou neto.
Itália rejeita recurso e mantém lei que restringe a concessão da cidadania por descendênciaCorte Constitucional rejeita alegações sobre a nova lei que limita a cidadania italiana automática a descendentes de até duas geraçõesMundo2026-03-12T17:49:34.644ZA Corte Constitucional da Itália rejeitou nesta quinta-feira (12) o que restringe a concessão da cidadania italiana. Segundo a agência italiana Ansa, os juízes consideraram as questões levantadas "em parte infundadas e em parte inadmissíveis". O recurso havia sido apresentado por oito venezuelanos, após decisão de uma corte de Turim, que perderam o direito de obter a cidadania pelo princípio do jus sanguinis, o chamado “direito de sangue”. , o decreto altera o tradicional princípio do jus sanguinis, restringindo a transmissão automática da cidadania a apenas duas gerações fora da Itália. Pelo novo decreto, apenas descendentes diretos — filhos ou netos — de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana terão direito automático. Descendentes de italianos que também possuíam outra nacionalidade, como a brasileira, podem perder o direito ao reconhecimento. Quem ainda pode solicitar a cidadania italiana por descendência? Para se enquadrar nas novas regras, o requerente deve atender a pelo menos um dos critérios: São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/mundo/italia-rejeita-recurso-e-mantem-lei-que-restringe-a-concessao-da-cidadania-por-descendencia
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