PF realiza operação contra esquema de contrabando no Porto do Rio

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), uma operação para reprimir esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. Segundo a PF, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas. Essa é a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal.

São cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais participando das ações. Entre eles, 25 servidores da aduana do Porto do Rio de Janeiro são alvos de mandados, incluindo 9 agentes privados.

Além das ordens de busca, ocorre o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários dos cargos e também medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.

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As investigações, iniciadas em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias, apontam a atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos.

Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros. Novas medidas ocorrerão para responsabilização dos corruptores.

A Receita Federal afirma que está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado

A ação, que é batizada de Operação Mare Liberum, é feita em conjunto pelo Ministério Público Federal com a Polícia Federal.

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