Após reclamação de Janja, governo cobra medidas do Discord

Representantes do Discord se reuniram nesta sexta-feira (7) com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para discutir falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O encontro ocorreu um dia depois de a primeira-dama, Janja da Silva, pedir o bloqueio do serviço no Brasil.

O apelo de Janja foi feito após uma adolescente de 13 anos tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord. Segundo o Ministério da Justiça, a vítima, natural de Navaraí (MS), foi coagida por um grupo extremista a se automutilar e se enforcar, enquanto participava de uma chamada de vídeo que durou mais de 40 minutos e estava acessível para mais de 200 usuários.

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As falhas discutidas na reunião foram identificadas em um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o documento, os mecanismos adotados pelo Discord podem ser insuficientes para impedir que menores de idade acessem conteúdos inadequados ou sejam expostos a situações de risco na plataforma.

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Durante a reunião, a AGU cobrou da empresa medidas concretas para reforçar a proteção desse público. Entre as providências estão a melhoria da verificação de idade, a prevenção de riscos e a identificação de situações de vulnerabilidade envolvendo usuários menores de 18 anos.

Representantes da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Justiça também participaram do encontro. A AGU afirmou que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das plataformas e não pode se limitar à adoção de medidas consideradas apenas formais.

As exigências estão previstas, entre outras normas, no chamado ECA Digital, sancionado em 2025. A legislação estabelece regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e prevê um dever de cuidado reforçado por parte das empresas.

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Segundo a AGU, representantes do Discord demonstraram disposição para assumir compromissos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos considerados vulneráveis. A empresa deverá apresentar, em prazo definido entre as partes, uma proposta com medidas para corrigir as falhas identificadas.

Depois de analisar o plano apresentado pelo Discord, a AGU poderá negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma. O acordo poderá estabelecer obrigações e prazos para que a empresa se adeque às exigências da legislação brasileira.

A tentativa de chegar a uma solução consensual, no entanto, não impede que o governo recorra à Justiça. Caso considere insuficientes as medidas adotadas pelo Discord, a AGU poderá entrar com uma Ação Civil Pública para exigir mudanças na plataforma.