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Meta é condenada por violar direitos de crianças e jovens

Justiça do estado do Novo México, nos Estados Unidos, impõe indenização de US$ 567 milhões à companhia de Mark Zuckerberg

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André de Sena, com informações da Reuters
Logotoipo da Meta no Meta Lab, em Los Angeles, nos Estados Unidos | REUTERS/Daniel Cole

Logotoipo da Meta no Meta Lab, em Los Angeles, nos Estados Unidos | REUTERS/Daniel Cole

Um tribunal do estado norte-americano do Novo México condenou nesta quinta-feira (6) a Meta, empresa proprietária das redes sociais Instagram e Facebook, a pagar US$ 567 milhões a um fundo público de saúde mental para adolescentes. A companhia, que foi considerada culpada por prejudicar o bem-estar de crianças, também será obrigada a promover mudanças no funcionamento de suas plataformas.

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A decisão determina que a Meta adote medidas de segurança para jovens, incluindo limites mensais para o uso do Instagram e do Facebook por adolescentes, restrições a notificações, controles mais rígidos sobre o contato de adultos com menores, salvaguardas para chatbots de inteligência artificial e revisão aprimorada das denúncias de abuso sexual infantil.

O processo foi movido pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez. Ele acusou a companhia de criar produtos para viciar jovens usuários e de não proteger crianças das tentativas de exploração sexual perpetradas por usuários de suas plataformas. "Esta não é apenas uma sentença contra uma empresa. É um modelo", disse Torrez. "Agora, outros estados e outros países que enfrentam a mesma crise têm um roteiro que podem seguir."

A Meta afirmou que irá recorrer da decisão e que tem trabalhado para identificar e remover conteúdo prejudicial de suas plataformas. "Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online e continuaremos a nos defender contra alegações que distorcem os fatos", diz um comunicado divulgado pela empresa, que já tinha sido ordenada a pagar US$ 375 milhões em uma fase anterior desse mesmo processo.

Nos Estados Unidos, mais de 40 estados e de 1.300 distritos escolares entraram com ações judiciais por perturbação da ordem pública contra empresas de mídia social, buscando indenizações e ordens judiciais que proporcionem mudanças em produtos e práticas. No ano passado, a agência de notícias Reuters revelou que documentos da Meta mostravam que chatbots de inteligência artificial da big tech podiam "envolver uma criança em conversas românticas ou sensuais".

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