UE acusa Meta de descumprir regras contra vício em redes
Empresa poderá ser multada se não alterar recursos do Facebook e do Instagram
Facebook e Instagram | Reprodução Reuters/Dado Ruvic
A União Europeia acusou nesta quinta-feira (9) a Meta, dona do Facebook e do Instagram, de descumprir as regras do bloco para plataformas digitais. Segundo os reguladores, a empresa mantém recursos que incentivam os usuários a passar mais tempo nas redes sociais. Entre as exigências está a mudança de recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem sem fim. Caso a empresa não faça as alterações, poderá ser multada.
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A acusação é resultado de uma investigação iniciada há dois anos com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que obriga as grandes plataformas a adotar medidas para reduzir riscos aos usuários e combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
Para a Comissão Europeia, a Meta não avaliou de forma adequada os riscos apresentados por recursos como recomendações personalizadas, reprodução automática de vídeos e rolagem sem fim. Segundo os reguladores, essas ferramentas mostram novos conteúdos sem parar e incentivam os usuários a continuar navegando. O órgão também afirma que os Reels e os Stories do Facebook e do Instagram podem contribuir para o uso excessivo das redes sociais.
A Comissão considera insuficientes as medidas adotadas pela empresa para reduzir esses riscos. Segundo os reguladores, as ferramentas de controle de tempo de uso podem ser desativadas com facilidade, enquanto os controles parentais são difíceis de configurar.
Por isso, a União Europeia defende que a reprodução automática e a rolagem sem fim fiquem desativadas por padrão, que sejam criados alertas sobre o tempo de uso e que o sistema de recomendações deixe de priorizar conteúdos voltados a manter o usuário conectado por mais tempo.
Meta contesta acusações
A Meta afirmou que discorda das conclusões preliminares e disse que os reguladores não levaram em consideração as medidas adotadas pela empresa para proteger adolescentes. "Desde o início desta investigação, lançamos as Contas para Adolescentes, que oferecem proteção automática e dão mais controle aos pais, permitindo bloquear o acesso ao Instagram durante a noite e limitar o tempo de uso diário", afirmou o porta-voz da empresa, Ben Walters.
A empresa informou que continuará colaborando com as autoridades da União Europeia.
Em entrevista à Reuters, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, afirmou que a Meta ainda terá oportunidade de fazer mudanças nas plataformas. "Nosso ponto de partida é que esse design cria um alto potencial de dependência e precisa ser modificado", disse.
Se as mudanças não forem consideradas suficientes, a Comissão poderá concluir que a empresa descumpriu as regras da União Europeia. Nesse caso, a Meta poderá receber multa de até 6% do faturamento anual global.
Pressão sobre as redes sociais cresce
O caso faz parte de uma pressão cada vez maior sobre as empresas de tecnologia diante das preocupações com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Na União Europeia, as acusações seguem a mesma linha das apresentadas contra o TikTok em fevereiro, quando os reguladores também cobraram mudanças em recursos considerados capazes de incentivar o uso prolongado da plataforma.
Além desse processo, a Comissão Europeia investiga separadamente o chamado efeito "toca do coelho" ("rabbit hole"), em que os sistemas de recomendação passam a sugerir conteúdos semelhantes em sequência, levando o usuário a permanecer mais tempo navegando.
Em outra investigação, o bloco também cobra medidas para impedir que crianças menores de 13 anos tenham acesso às redes sociais da Meta.
No mês passado, a Meta perdeu uma tentativa de arquivar uma ação movida por 29 procuradores-gerais dos Estados Unidos, que acusam Facebook e Instagram de estimular a dependência entre menores de idade.
