Saída do Acordo de Paris, perdão a condenados, emergência na fronteira com o México: veja as medidas assinadas por Trump

Desde que tomou posse na segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já assinou uma série de medidas que vão ser postas em prática durante o seu mandato.

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As mudanças englobam áreas como a do meio ambiente e a de políticas públicas.

Veja a lista:

• Perdão presidencial para cerca de 1.500 pessoas condenadas no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA;

• Retirada dos EUA do Acordo de Paris, que busca adotar medidas de redução da emissão de gases do efeito estufa;

• Retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS), entidade ligada à ONU desenvolve programas de combate a doenças ao redor do mundo;
• Declarou emergência na fronteira com o México, alegando querer combater a imigração ilegal. A ação permite o uso de recursos e pessoal do Departamento de Defesa ​​para construir o muro na fronteira e enviar tropas ao local;
• Revogou a retirada de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo;

• Declarou emergência no setor energético;
• Assinou uma ordem, ainda não detalhada, que busca redefinir a cidadania por direito de nascença;
• Criou o Departamento de Eficiência Governamental, que será encabeçado por Elon Musk.
• Publicou um memorando em que pede que o trabalho remoto no governo americano seja encerrado;

• Assinou ordem para estimular a produção de petróleo e extração mineral, incluindo a anulação do bloqueio de perfurações para extração de petróleo no Ártico e costa americana;
• Revogou a meta que previa que 50% dos veículos vendidos nos Estados Unidos fossem elétricos até 2030;

• Designação de cartéis como organizações terroristas estrangeiras;

• Renomeou o Monte Denali e o Golfo do México para Monte McKinley e Golfo da América, respectivamente;

• Assinou ordem afirmando que os EUA reconhecem apenas os gêneros masculino e feminino. A mudança proíbe banheiros neutros e impede que pessoas transgêneros atuem nas forças armadas;
• Suspendeu a lei que pode bloquear o TikTok nos Estados Unidos pelo prazo de 75 dias.
• Anulação de medidas com o objetivo de reduzir os riscos da inteligência artificial para trabalhadores, consumidores e a segurança nacional.

Perdão presidencial

Além do perdão presidencial aos apoiadores acusados de participar do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, Trump substituiu as sentenças de seis indivíduos condenados por crimes mais graves relacionados ao caso. Os indultos cumprem a promessa do presidente de libertar seus apoiadores que tentaram ajudá-lo a voltar ao poder. Durante a assinatura dos documentos no Salão Oval, ele se referiu aos perdoados como "reféns".

Acordo de Paris

Segundo a Casa Branca, a saída do Acordo de Paris pelos Estados Unidos faz parte das "primeiras prioridades na América", que também incluem "por fim às políticas de extremismo climático de Biden", declarar Emergência Energética Nacional e acabar com os arrendamentos para grandes parques eólicos.

Negacionista das mudanças climáticas, Trump reverteu mais de 100 regras de proteção ambiental durante o seu primeiro mandato, entre 2017 e 2020. Na época, ele também retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris — que visa limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

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OMS

O texto da ordem executiva menciona a “má gestão da pandemia de COVID-19 pela organização", além da "falha em adotar reformas urgentemente necessárias" e "a incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos Estados-membros”, como razões para a retirada.

A ordem ainda afirma que a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” e desproporcionais aos EUA em comparação a outros países. O decreto, por sua vez, suspende os repasses à autoridade sanitária.

Trump tinha cortado relações com a OMS em seu primeiro mandato, em 2020. Na ocasião, acusou a OMS de ser controlada pela China, determinando a saída formal a partir de 2021. A medida, no entanto, não foi concluída com a eleição de Joe Biden.

Imigração ilegal

A política de deportação em massa é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Donald Trump. A declaração da emergência na fronteira sul dos EUA, permite que militares sejam enviados à região. O objetivo é barrar a entrada de imigrantes ilegais.

"Todas as entradas ilegais serão encerradas imediatamente e vamos dar início ao processo de devolver imigrantes ilegais ao lugar de onde eles vieram. Vamos ter uma política para que eles permaneçam no México. Enviarei tropas para a fronteira do Sul para dar um fim às invasões criminosas no nosso país", discursou Trump após a posse.