“Não tenho medo de retaliação", diz autor de projeto sobre quebra de patente de canetas emagrecedoras

Em entrevista ao SBT News, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) afirmou, nesta terça-feira (10), que não teme retaliações relacionadas à quebra das patentes do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos injetáveis à base de tirzepatida usados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. O parlamentar é autor do projeto de lei que propõe a medida.

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Heringer disse não temer contestações na OMC se o projeto for aprovado. Segundo Heringer, a proposta não representa risco de retaliação econômica ao Brasil porque os laboratórios responsáveis pelos medicamentos acumulam lucros há anos com outros produtos. Ele afirmou que a iniciativa não busca uma liberação ampla de patentes, mas ampliar o acesso a um medicamento considerado estratégico no enfrentamento de doenças graves associadas à obesidade, como diabetes e hipertensão.

"Não tenho medo de retaliação. Esses laboratórios já ganham com outras coisas muito dinheiro há muitos anos. Eu não estou propondo aqui que se quebre patente de tudo, eu estou propondo que se quebre a patente de um medicamento que hoje é o sonho de consumo de todas as pessoas que têm problema de saúde grave", afirmou o deputado.

O deputado também rebateu críticas de que o projeto teria sido apresentado de forma apressada. Para ele, esse tipo de argumento serve apenas para preservar interesses econômicos e manter o país em desvantagem tecnológica.

“É um argumento de proteção de status, de quem já ganha e continua ganhando”, afirmou. Segundo o parlamentar, sem a quebra da patente, o acesso amplo ao medicamento só ocorreria em 10 ou 20 anos, período em que, segundo ele, milhares de pessoas podem sofrer consequências graves, como cegueira por retinopatia diabética, amputações e mortes por infarto ou AVC.

Heringer defendeu o uso dos medicamentos no tratamento da obesidade e disse que eles não devem ser vistos como “muleta” para emagrecimento fácil, mas como ferramenta terapêutica dentro de um acompanhamento médico contínuo. Ele ressaltou que o tratamento exige prescrição e monitoramento médico, com orientação nutricional, acompanhamento da perda e reposição muscular, prática de exercícios físicos e realização de exames para monitorar possíveis alterações pancreáticas.

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A discussão sobre a quebra de patentes ocorre em meio a notificações analisadas pela Anvisa sobre casos de pancreatite associados ao uso desses medicamentos. O deputado afirmou que a agência reguladora cumpre seu papel ao alertar a população, mas ponderou que os dados divulgados não estabelecem relação causal direta com a tirzepatida.

Segundo Heringer, os registros indicam sete mortes notificadas entre 2000 e 2025, sem confirmação de que os casos estejam diretamente ligados ao uso do medicamento. Ele destacou ainda que a obesidade e o consumo de álcool são fatores de risco relevantes para pancreatite e que o tratamento pode reduzir essas condições.

"A Anvisa está fazendo o papel dela e tem que fazer, porque é considerada uma das agências de saúde mais sérias do mundo. O papel dela é alertar. O que ela informa nesse comunicado é que médicos fizeram notificações indicando aumento de pancreatite. Sabe de quanto? Sete mortes desde 2000 até 2025. Foram sete mortes em sete anos. Isso não quer dizer que tenha sido por causa da tirzepatida, pode ser de outras canetas também. Além disso, a obesidade responde por cerca de 40% dos casos de pancreatite, e o consumo de álcool por cerca de 30%. Se você usa o Mounjaro, você tira a obesidade como fator de risco. Se você usa o Mounjaro, você diminui a ingestão de álcool. Isso aconteceu comigo também", afirmou.

Interesse público

Nesta segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto de lei que propõe a quebra das patentes do Mounjaro e do Zepbound. A medida declara os medicamentos de interesse público, o que permite a decretação da quebra de patente prevista na legislação.

Na prática, a aprovação da urgência acelera a tramitação da proposta, que deixa de passar pelas comissões da Casa e pode ser analisada diretamente pelo plenário. O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários.