Resultados

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Política - há 13 dias
“Não tenho medo de retaliação", diz autor de projeto sobre quebra de patente de canetas emagrecedoras
Em entrevista ao SBT News, deputado Mário Heringer afirma que medida amplia acesso a medicamentos à base de tirzepatida e nega risco de retaliação econômica
Política - 26/11/2025
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Política - há 3 dias
Canetas emagrecedoras: autor de projeto que quebra patente cria abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
Política - há 14 dias
Câmara aprova urgência de projeto que quebra patente do Mounjaro e Zepbound
Proposta prevê permissão para produzir genéricos, o que pode reduzir o preço dos medicamentos no Brasil
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Política - 15/12/2025
Bolsonaro "corre sério risco" de perder patente, afirma presidente do STM ao SBT News
Julgamento será em 2026; ministra fala em cautela e assume discurso de esclarecimento ao público que critica qualquer punição
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Brasil - 31/03/2025
Tribunal Militar cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
Militar foi considerado apto para o serviço; insatisfeito, adulterou o documento oficial
Política - há 11 dias
Alckmin diz que governo é contra quebra de patente de canetas emagrecedoras
Vice-presidente defendeu reduzir prazo de concessão; também afirmou estar “otimista” com votação de projeto para datacenters
Política - há 13 dias
Padilha diz que governo é contra quebra de patente do Mounjaro
Ministro afirmou que gestão segue o posicionamento da OMS, que ainda não fala em licenciamento compulsório do medicamento

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