Resultados

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Política - 26/11/2025
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Política - há 10 dias
Bolsonaro "corre sério risco" de perder patente, afirma presidente do STM ao SBT News
Julgamento será em 2026; ministra fala em cautela e assume discurso de esclarecimento ao público que critica qualquer punição
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Brasil - 31/03/2025
Tribunal Militar cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
Militar foi considerado apto para o serviço; insatisfeito, adulterou o documento oficial
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Política - há 10 dias
Mauro Cid ainda poderá responder ao STM sobre patente, avalia presidente da corte
Apesar de tenente-coronel receber pena baixa por tentativa de golpe, ele ainda pode ser considerado incompatível para Forças Armadas
Justiça - há 6 dias
STM diz que ainda não há processo em andamento sobre perda de patente de militares condenados pelo 8/1
Superior Tribunal Militar afirma que solicitação de deputada é "mero pedido de encaminhamento" ao Ministério Público Militar
Mundo - 26/02/2025
Avião militar cai e deixa ao menos 46 mortos no Sudão
Oficiais militares de alta patente, como major-general e tenente-coronel, além dos tripulantes da aeronave e civis estão entre as vítimas
Saúde - 18/02/2025
FOP: o que é o "buraco" encontrado em coração de deputado
Diagnosticado com Forame Oval Patente após exames de rotina, Marcos Pereira (Republicanos) precisou colocar prótese na região; entenda
Brasil - 09/02/2024
Coronel do Exército é condenado após acusação de importação de fuzil ilegal
Militar também perdeu posto e patente no Exército, por decisão do Superior Tribunal Militar (STM)

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