Justiça do Rio condena assassinos de Marielle a indenizar viúva em R$ 200 mil
Sentença reconhece dano moral a Mônica Benício e determina pensão mensal e bloqueio de bens de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz
Marielle Franco e a arquiteta Mônica Benício | Arquivo pessoal
A Justiça do Rio de Janeiro condenou os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco (PSOL), Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais à arquiteta Mônica Benício, viúva da parlamentar.
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Siga no Google DiscoverA decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (2). Na sentença, o magistrado afirma que a morte de Marielle causou "sofrimento intenso e duradouro, com profundo abalo emocional e ruptura abrupta do projeto de vida em comum".
"As partes mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade", escreveu o juiz.
Além da indenização, a decisão determina o pagamento de pensão correspondente a dois terços da remuneração que Marielle receberia durante sua sobrevida provável como vereadora, incluindo férias e 13º salário. O magistrado também ordenou o bloqueio de todos os bens dos réus.
Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz já haviam sido condenados na esfera criminal pela execução de Marielle Franco. A nova condenação, no âmbito cível, ainda não é definitiva, e os réus podem recorrer para tentar reverter a decisão ou reduzir o valor da indenização.
Em nota, a arquiteta Mônica Benício, viúva da parlamentar, afirmou que a decisão representa “uma vitória simbólica”, por reconhecer a interrupção da história que as duas construíam juntas e o futuro que lhes foi negado. Segundo ela, a luta por justiça por Marielle Franco e Anderson Gomes não é sobre dinheiro, já que nenhuma indenização pode reparar a perda do “amor da sua vida”.
"Mais do que condenar indivíduos, a Justiça por Marielle e Anderson só existirá quando a paz for soberana e a vida de todas as brasileiras e todos os brasileiros for plena. É por essa sociedade que Marielle dedicou sua vida. É em respeito a esse sonho que hoje carrego comigo o seu legado", afirmou Mônica Benício.
Caso Marielle
A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram executados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O crime teve ampla repercussão nacional e internacional e se tornou uma das investigações mais complexas do país, com indícios de motivação política e envolvimento de milícias.
Segundo as investigações, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão são apontados como mandantes do assassinato, motivado por disputas fundiárias ligadas à atuação de milícias no Rio de Janeiro. Eles estão presos preventivamente desde 24 de março de 2024.
