São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Nova lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação | Divulgação/Governo de SP
Entrou em vigor nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo.
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Siga no Google DiscoverA nova legislação, conhecida como “Lei Bob Coveiro”, reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais e foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025.
🐶A proposta foi inspirada no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra (SP) e, após morrer, teve o sepultamento autorizado junto de sua tutora.🐶
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura.
Nos cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que sejam respeitadas as normas legais vigentes.
