São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores

Entrou em vigor nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo.

A nova legislação, conhecida como “Lei Bob Coveiro”, reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais e foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025.

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🐶A proposta foi inspirada no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra (SP) e, após morrer, teve o sepultamento autorizado junto de sua tutora.🐶

De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura.

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Nos cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que sejam respeitadas as normas legais vigentes.