SinPatinhas: saiba como funciona e como fazer um RG para o seu pet

O governo federal lançou nesta semana o sistema do cadastro nacional de animais domésticos, apelidado de SinPatinhas. A ferramenta voltada aos pets, que funcionará como um "RG Animal", foi criada por uma lei aprovada no fim de 2024, visando registrar cães e gatos domésticos. Saiba mais sobre a iniciativa:

O que é o SinPatinhas?

O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional.

Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar animais sob sua responsabilidade e emitir carteirinha de identificação. De forma simples, é um "RG Animal" que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa.

Para que serve?

O SinPatinhas é um instrumento de política pública para gerar dados essenciais sobre cães e gatos no Brasil: quantos existem, quantos foram castrados ou microchipados e onde estão.

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável.

O governo cobrará taxas de cadastro?

Não. O SinPatinhas é gratuito para tutores, ONGs, estados e municípios.

Quais são os benefícios?

Os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando acesso a serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.

Onde realiza o cadastro?

O sistema Sinpatinhas já está aberto para cadastro. Basta acessar https://sinpatinhas.mma.gov.br.

Quais dados preciso fornecer?

Além das informações sobre o animal (espécie, raça, idade), o cadastro também contará com informações detalhadas sobre os tutores, como identidade, CPF e endereço. O registro é feito pelo site do governo.

O registro é obrigatório?

Não. O cadastro é voluntário para a maioria das pessoas. A obrigatoriedade só existe para quem usa recursos do governo, inclusive emendas parlamentares, para castração e microchipagem. Nesses casos, é necessário registrar para comprovar o serviço feito.

Como funciona o microchip?

É um dispositivo eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. Ele contém um número único, lido por scanner ou aplicativo. O SinPatinhas aceita o microchip de qualquer fabricante.

Pode fazer o registro sem colocar microchip?

Sim. Animais microchipados ou não, castrados ou não, podem ser registrados no SinPatinhas. O registro é gratuito e gera um "RG Animal" único e intransferível, que acompanha o animal por toda sua vida.

Qual é a vantagem de microchipar um pet?

A principal vantagem do microchip e do QR Code é garantir que o animal perdido seja identificado e devolvido ao tutor com mais facilidade. O microchip é uma identificação permanente, que oferece segurança e proteção ao animal, além de facilitar o acesso a programas públicos voltados para castração e saúde animal.