O que é o Acordo de Paris, tratado sobre mudanças climáticas abandonado por Trump

Em seu primeiro dia no cargo, o presidente Donald Trump anunciou planos para retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris e expandir a produção de petróleo, cumprindo promessas de campanha.

A ação do republicano, horas depois de tomar posse para um segundo mandato, ecoou sua diretriz em 2017, quando ele também retirou o país do acordo global que visa mitigar as mudanças climáticas. Segundo maior poluidor do mundo, a saída dos Estados Unidos representa um golpe aos esforços mundiais para combater o aquecimento global.

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Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um tratado internacional juridicamente vinculativo voltado para combater as mudanças climáticas. Ele foi adotado em 12 de dezembro de 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Assinado por 196 partes, o é um marco na cooperação global para limitar o aquecimento do planeta.

O objetivo central do Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C, com esforços para limitar esse aumento a 1,5°C. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, ultrapassar 1,5°C pode gerar consequências devastadoras, como ondas de calor mais intensas, secas prolongadas e chuvas severas.

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Para alcançar a meta de 1,5°C, as emissões de gases de efeito estufa devem atingir o pico até 2025 e diminuir em 43% até 2030. A decisão de Trump gerou um pico de buscas pelo acordo, segundo o Google Trends.

Como o Acordo de Paris funciona?

O tratado opera em ciclos de cinco anos, chamados de "ratcheting up", nos quais os países apresentam suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Esses planos descrevem como cada nação pretende reduzir suas emissões e se adaptar às mudanças climáticas. Em 2023, durante a COP28, foi realizado o primeiro balanço global para avaliar os esforços coletivos e acelerar a transição para energias renováveis.

Estratégias de longo prazo

O acordo também incentiva os países a desenvolverem estratégias de desenvolvimento de baixo carbono a longo prazo. Embora não sejam obrigatórias, essas estratégias ajudam a alinhar as NDCs às prioridades de desenvolvimento sustentável de cada nação.

Resultados alcançados

Embora as ações climáticas precisem ser significativamente ampliadas para alcançar as metas do Acordo de Paris, os anos desde sua entrada em vigor já estimularam soluções de baixo carbono e novos mercados. Muitos países e empresas estabeleceram metas de neutralidade de carbono, com setores como energia e transporte liderando a transição para emissões zero. Até 2030, espera-se que essas soluções estejam disponíveis em mais de 70% das áreas responsáveis pelas emissões globais.

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Impacto da saída dos EUA

Ao sair do Tratado de Paris, Trump repete a decisão que tomou em seu primeiro mandato e que o distanciou dos seus principais aliados, como a União Europeia. Nas primeiras declarações desde o anúncio da Casa Branca, China, União Europeia e outros países signatários já afirmaram que vão continuar no acordo, descrito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como "a melhor esperança para toda a humanidade".

Essa também não é a primeira vez que os Estados Unidos ficam de fora de um acordo climático, o que coloca o país na posição de "parceiro climático não confiável" por muitas organizações do clima, como o Observatório do Clima e Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD).

Em nota publicada nesta terça-feira (21), o Observatório do Clima lembrou que os EUA ameaçaram não assinar a Convenção do Clima em 1992 e acabaram com o Protocolo de Kyoto em 2021. Na ocasião, o então vice-presidente Al Gore chegou a assinar o acordo em nome dos Estados Unidos. Contudo, a administração seguinte, liderada pelo presidente George W. Bush, retirou a assinatura e se recusou a enviá-lo ao Congresso para considerar sua ratificação.

Segundo o Observatório, com a decisão de Trump, cabe ao mundo "agir para isolar os Estados Unidos e acelerar a transição energética".

"A saída americana de Paris evidentemente é uma má notícia e um risco imediato de inspirar outros líderes de extrema-direita do mundo a seguir o mau exemplo americano. Esse efeito-dominó poderia ferir de morte o acordo, atualmente a única coisa que separa a humanidade de 3ºC de aquecimento global ou mais", afirmou a rede de Entidades Ambientalistas da sociedade civil brasileira em nota.

"Cabe ao mundo agir para isolar os Estados Unidos e acelerar a transição energética. A Europa e outros países precisam usar de maneira crível e consequente o comércio internacional, arena onde Trump estreou suas ameaças, para limitar os danos de uma administração que tenta recarbonizar a economia", completou.