Trump assina ordem executiva que proíbe pessoas de mudarem de gênero e banheiros neutros
Presidente dos EUA diz que sexo é imutável – feminino ou masculino – e retira investimento público para tratamento de pessoas transexuais
Wagner Lauria Jr.
Patrícia Vasconcellos
O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (20) duas ordens executivas de questões relacionadas a gênero e sexo. Antes da assinatura da ordem executiva, Trump prometeu em sua posse que o governo dos EUA iria reconhecer apenas dois sexos: feminino e masculino.
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Uma ordem executiva "restaura políticas tradicionais" e define sexo como uma classificação biológica imutável. A outra obriga espaços públicos a terem sexos definidos, masculino e feminino, ou seja, banheiros de gênero neutro serão proibidos.
"As ordens visam restaurar a confiança no governo e garantir a justiça e a privacidade, especialmente para as mulheres", diz o governo.
As ordens executivas são semelhantes aos decretos presidenciais no Brasil. Elas permanecem em vigor até que sejam canceladas, revogadas ou julgadas ilegais pela Justiça.
O que é sexo? O que é gênero?
O sexo é definido pelos cromossomos, pelos órgãos genitais, pelos órgãos reprodutivos internos e pelos hormônios, segundo o urologista Ubirajara Barroso Júnior, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
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Já o gênero é definido socialmente, definido pela experiência do indivíduo. Assim, quando as pessoas não se identificam com o gênero atribuído pelo sexo biológico, elas se classificam como transexuais. Quando isso acontece, elas podem requisitar tratamentos para redesignação sexual, com cirurgias e hormônios. O decreto de Trump diz que nenhum recurso será usado para esse tipo de procedimento.
Há ainda casos de pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino, nem com o feminino, adotando uma identidade não-binária. Esse tipo de identificação não seria permitido segundo a ordem do republicano.
Ele também criticou os programas de diversidade e inclusão adotados pelo Estado americano. "Nesta semana, também encerrarei a política governamental de tentar inserir questões de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Vamos construir uma sociedade que não veja cores e que seja baseada em mérito", completou.
