Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Cristiane Ferreira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apresentou nesta sexta-feira (19) um balanço do desempenho do Judiciário em 2025. Em discurso de encerramento do ano, afirmou que "assuntos e procedimentos complexos" surgiram "de modo grave e inesperado" e "desafiaram" presidências da Corte na última década.
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Siga no Google Discover"É sabido quão exigente se mostra a tarefa de presidir. Recordo prontamente diversos assuntos e procedimentos complexos que desafiaram as Presidências nos últimos dez anos. Tais cenários surgem, com frequência, de modo grave e inesperado. O propósito é fazer o melhor possível", falou o ministro.
Fachin acrescentou que, diante de decisões importantes, "procura-se lidar com desconfortos escolhendo, entre as alternativas viáveis, o caminho que melhor concilie os interesses e que seja, dentro do possível, o menos problemático para a instituição e o mais próximo possível da harmonia".
Em sua fala, o magistrado também agradeceu aos colegas e servidores e apresentou os números alcançados pela Corte, destacando a dedicação de ministros e equipes em prol do Poder Judiciário brasileiro. Fachin ainda reforçou a importância do papel do STF na defesa da democracia e dos direitos fundamentais.
Segundo ele, a Corte recebeu 85.201 processos em 2025, sendo 38% ações originárias e 62% recursos. Foram proferidas 116.170 decisões, das quais 19,5% de forma colegiada, um crescimento em relação a 2024, o que indica esforço institucional para fortalecer a deliberação plural.
O STF realizou 74 sessões plenárias presenciais, além de 41 sessões plenárias virtuais ordinárias e 15 virtuais extraordinárias. Somando plenário e Primeira e Segunda Turmas, mais de 22 mil processos foram julgados e finalizados. O acervo atual é de 20.315 processos, o menor registrado nos últimos 31 anos, com queda de 2,1% em relação a 2024.
Fachin destacou ainda a realização de audiências públicas sobre temas de alta complexidade, como execução de emendas parlamentares, meio ambiente, regulação sanitária, relações de trabalho e direitos autorais na era digital.
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi ressaltada, com iniciativas voltadas à transparência, inovação, direitos humanos, equidade racial e ao combate à violência contra a mulher.
Fachin, que assumiu a presidência do STF após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro deste ano, afirmou que os planos para 2026 incluem a defesa da independência do Judiciário, a ampliação da colegialidade, o fortalecimento dos direitos humanos, a proteção ambiental, o combate ao racismo, a ampliação do acesso à Justiça para os mais vulneráveis e a construção de diretrizes éticas para a magistratura em diálogo com a sociedade.
