Damares aciona MPE contra escola de samba por suposta propaganda eleitoral pró-Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta segunda-feira (2), uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O questionamento tem como base o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Segundo a senadora, o conteúdo do desfile inclui provocações políticas e a divulgação de informações consideradas falsas, como a acusação de que Bolsonaro teria sido responsável por mortes durante a pandemia da Covid-19.

Na representação, Damares argumenta que a homenagem fere o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe propaganda eleitoral antecipada. Para ela, o desfile evidencia intenção de captação de votos fora do período permitido.

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“É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial”, afirma a parlamentar no documento.

Participação de Lula no desfile

Embora afirme não haver provas de que o presidente tenha participado da criação do enredo, Damares cita informações da imprensa que indicam que Lula e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva estarão no desfile da escola.

A denúncia menciona ainda que o Partido dos Trabalhadores divulgou um clipe nas redes sociais com imagens da trajetória pessoal e política do presidente, embaladas pelo samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, também sem citar provas.

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Para Damares, o alcance popular do carnaval, transmitido ao vivo pela TV aberta, amplia o impacto da homenagem. No último ano, a audiência chegou a 81 milhões de espectadores, segundo dados citados na denúncia.

A senadora argumenta que nenhum outro pré-candidato à Presidência da República será homenageado nos desfiles, o que, segundo ela, reforça a caracterização de promoção pessoal indevida.

O Ministério Público Eleitoral ainda vai analisar o pedido.