Damares aciona MPE contra escola de samba por suposta propaganda eleitoral pró-Lula
Senadora acusa Acadêmicos de Niterói de fazer promoção política antecipada ao homenagear o presidente no carnaval do Rio
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta segunda-feira (2), uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverO questionamento tem como base o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a senadora, o conteúdo do desfile inclui provocações políticas e a divulgação de informações consideradas falsas, como a acusação de que Bolsonaro teria sido responsável por mortes durante a pandemia da Covid-19.
Na representação, Damares argumenta que a homenagem fere o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe propaganda eleitoral antecipada. Para ela, o desfile evidencia intenção de captação de votos fora do período permitido.
“É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial”, afirma a parlamentar no documento.
Participação de Lula no desfile
Embora afirme não haver provas de que o presidente tenha participado da criação do enredo, Damares cita informações da imprensa que indicam que Lula e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva estarão no desfile da escola.
A denúncia menciona ainda que o Partido dos Trabalhadores divulgou um clipe nas redes sociais com imagens da trajetória pessoal e política do presidente, embaladas pelo samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, também sem citar provas.
Para Damares, o alcance popular do carnaval, transmitido ao vivo pela TV aberta, amplia o impacto da homenagem. No último ano, a audiência chegou a 81 milhões de espectadores, segundo dados citados na denúncia.
A senadora argumenta que nenhum outro pré-candidato à Presidência da República será homenageado nos desfiles, o que, segundo ela, reforça a caracterização de promoção pessoal indevida.
O Ministério Público Eleitoral ainda vai analisar o pedido.
