Dino quebra sigilo bancário, fiscal e telemático de Sóstenes e Jordy

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), além de seus assessores, entre 02 de maio de 2018 e 06 de dezembro de 2024.

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A quebra de sigilo se dá no âmbito da Operação Galho Fraco, que apura um suposto esquema criminoso para desviar recursos de verba de gabinete por meio de empresas de fachada, como uma locadora de veículos. Na decisão, Dino afirma que a suspensão do sigilo é “imprescindível” para rastrear o fluxo de dinheiro.

A investigação identificou movimentações milionárias de assessores parlamentares, em valores incompatíveis com seus salários. Para a PF, o suposto esquema era comandado pelos dois deputados, que seriam os beneficiários finais do dinheiro.

Só no caso de Itamar Santana, assessor de Jordy, verificou-se a movimentação total de R$ 5.907.578,17 em créditos e R$ 5.901.138,68 em débitos, com expressiva parcela sem identificação de origem ou destino.

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Desse montante, R$ 640.020,00 foram remetidos a beneficiários não identificados, sob a rubrica "NOME NÃO IDENTIFICADO"

Defesas

Em nota, Jordy negou irregularidades: "No dia de hoje, endereços ligados a mim e ao líder do meu partido, deputado Sóstenes Cavalcante, foram alvo de buscas da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro Flávio Dino.

As diligências são um desdobramento de buscas realizadas em dezembro do ano passado e teriam como foco supostas irregularidades no aluguel de veículos do meu gabinete. Uma das alegações é que a empresa contratada — da qual sou cliente desde 2019 — possuiria apenas cinco veículos. Se o contrato existe há anos, o que a operação anterior não encontrou para justificar nova ação agora?

Não cabe ao parlamentar fiscalizar a frota ou a estrutura interna da empresa contratada, mas sim contratar o serviço mais eficiente e pelo menor custo, como sempre fiz.

É inadmissível, em uma democracia, que a Polícia Federal seja usada para intimidar parlamentares da oposição. Buscas contra deputados exigem indícios concretos de crimes graves e a atuação de autoridades imparciais.

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Causa estranheza que eu e o deputado Sóstenes, justamente quando investigamos o roubo de bilhões do INSS, tenhamos endereços violados e documentos apreendidos enquanto exercemos nosso dever constitucional de fiscalização.

Seguirei firme na oposição e na CPMI do INSS. Essas ações não irão me intimidar nem interromper meu trabalho em defesa dos aposentados."

Sóstenes Cavalcante disse que falará sobre operação da PF em coletiva de imprensa às 12h, no Salão Verde da Câmara.