Lula e Flávio entregam permissões para abrir sigilo; entenda

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se enfrentam no segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a autorização para a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

No entanto, não foram divulgados dados sobre movimentações financeiras, patrimônios ou conversas de celular.

Como tudo começou

A abertura dos sigilos de ambos os presidenciáveis — e também o de suas respectivas famílias — foi proposto pelo presidente Lula durante debate realizado pela Band, no último domingo (18). Seu adversário Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de crimes financeiros.

Na sabatina ao SBT na segunda (19), o petista reafirmou sua intenção de abrir as contas sigilosas — incluindo as de seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, investigado pela Polícia Federal (PF) por tráfico de influência — com a condição de que Flávio Bolsonaro fizesse o mesmo movimento.

A formalização do desafio proposto pelo presidente aconteceu na terça (20). A campanha encaminhou à Justiça Eleitoral e ao STF a autorização para a quebra voluntária de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico relativos aos últimos oito anos.

O caso no TSE foi distribuído previamente para a relatoria do ministro André Mendonça.

Reação de Flávio Bolsonaro

O SBT News apurou que, nos bastidores, integrantes da campanha de Flávio classificaram a iniciativa de Lula como uma “armadilha” eleitoral, cujo objetivo seria provocar desgaste na reta final do segundo turno.

Na quarta (21), porém, o senador decidiu aceitar o embate, mas condicionou a abertura de seus sigilos bancário e telefônico à ampliação do escopo da autorização apresentada pelo petista ao TSE.

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Além disso, a campanha bolsonarista informou, em nota à imprensa, que Deltan Dallagnol (Novo), ex-procurador da República e recém-eleito senador do Paraná, seria o responsável por analisar a documentação da quebra dos sigilos entregues por Lula.

Duelo de exigências

Flávio, então, enviou documento ao ministro André Mendonça autorizando a quebra de seus sigilos dos últimos 20 anos, além dos dados de quatro empresas das quais é sócio e de conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

O candidato do PL, entretanto, estabeleceu condições para seu adversário. Flávio exigiu que o presidente apresentasse autorizações para a quebra de sigilos e a divulgação de documentos sobre seus assessores e comunicações — citando Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola —; suas empresas e familiares; o caso Banco Master; as fraudes no INSS; e seus gastos públicos e do cartão corporativo.

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No mesmo dia, a campanha de Lula respondeu anunciando que o presidente não se opõe a “absolutamente nada” que seu adversário colocou como condição para aceitar o desafio de abertura de sigilos, desde que o senador inclua a conta bancária do amigo e advogado Willer Tomaz, investigado por lavagem de dinheiro.

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Em resposta à equipe petista, a campanha de Flávio informou na quinta (22) que só abriria o sigilo telefônico e bancário do candidato à Presidência depois de analisar os documentos entregues por Lula.

Se eles trouxerem tudo, a gente traz. Primeiro vou ver se ele trouxe”, disse a advogada da campanha Maria Cláudia Bucchianeri.

A advogada, então, afirmou que Flávio apresentará tudo que foi pedido pela campanha do atual presidente: “Não há nenhuma possibilidade de recuo”.

Entrega dos documentos

As campanhas dos candidatos se reuniram na quinta (22) na sede do TSE e se comprometeram a abrir os sigilos telefônicos e bancários até às 23h59 daquele dia.

O ministro do TSE e do STF André Mendonça deu sinal verde às propostas dos candidatos, afirmando não caber a Justiça Eleitoral barrar a iniciativa.

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Mendonça também ponderou que a quebra dos sigilos por si só não é suficiente para o esclarecimento de eventuais ilícitos, já que é prática comum no meio do crime o uso de contas de terceiros, os chamados “laranjas", para driblar a fiscalização das autoridades.

Inversão do desafio

Na madrugada desta sexta (23), o PL enviou uma petição à Corte sugerindo uma "inversão do desafio" lançado pela campanha do presidente. A campanha bolsonarista solicita que Lula apresente de dados sobre gastos com cartão corporativo, que não constavam no acordo final.