Governo diz que subsídio a combustíveis pode seguir em 2027

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (23) que um eventual novo governo Lula (PT) poderá manter os subsídios aos combustíveis em 2027 se o petróleo continuar em patamar elevado e gerar arrecadação adicional para a União.

“Se o Brent continuar num patamar muito elevado e a gente seguir percebendo que a gente vai ter recurso adicional é sim possível e acho que essa deve ser a proposta do presidente: manter essa ajuda pra suavizar [...] e evitar que a inflação no país estoure prejudique o prato de comida”, disse em entrevista ao UOL.

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Segundo Durigan, a ajuda para conter o impacto dos preços internacionais nas bombas precisaria ser reapresentada ao Congresso, com a preservação dos compromissos fiscais.

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A sinalização ocorreu após o ministro ser questionado sobre o prazo da autorização para usar receitas extraordinárias do petróleo no financiamento das medidas, que se encerra neste ano.

O ministro explicou que a alta da cotação amplia a arrecadação de tributos sobre o setor e permite ao governo direcionar a receita adicional para subsídios e desonerações. Segundo ele, o planejamento fiscal de 2026 considerava o barril a US$ 64, abaixo do patamar superior a US$ 100 citado na entrevista.

“Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais”, disse Durigan, ao defender que a continuidade da política fique vinculada aos recursos extras. Segundo o ministro, o objetivo é suavizar o repasse da alta internacional aos consumidores e evitar efeitos sobre a inflação, inclusive nos alimentos.

Imposto de exportação poderá continuar

Na entrevista, Durigan também não descartou a continuidade do imposto sobre a exportação de petróleo, cuja manutenção dependerá das condições de abastecimento.

Durigan afirmou que o imposto sobre a exportação de petróleo tem uma finalidade distinta, que é desestimular a venda de óleo cru (sem refino) ao exterior e incentivar seu direcionamento às refinarias brasileiras, tanto da Petrobras quanto privadas. A arrecadação, segundo ele, é uma consequência secundária dessa política.

“Isso precisa ser avaliado do ponto de vista de abastecimento, mas isso não pode ser descartado a depender da condição global e da oferta de petróleo”, afirmou

Na entrevista, o ministro também criticou a adoção de uma política que acompanhe integralmente os preços internacionais.

“Se não tivesse feito nada, hoje a gente estaria com o diesel a mais de R$ 12 e a gasolina a mais de R$ 10, certamente”, afirmou Durigan, sem detalhes sobre o cálculo.