Durigan promete trabalho de “continuidade” e defende “corte linear de benefícios tributários”
Em seu primeiro dia à frente da Fazenda, ministro disse que atuação será guiada por equilíbrio fiscal com foco em justiça social
Jessica Cardoso
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que pretende realizar um corte linear em benefícios tributários como parte da estratégia de ajuste das contas públicas. A medida, segundo ele, deve atingir incentivos não constitucionais e integrar o esforço de revisão de benefícios fiscais.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverEm sua primeira declaração após assumir o cargo, Durigan defendeu a combinação entre equilíbrio fiscal e redução de desigualdades como diretriz de sua atuação à frente da pasta.
“O que guia a minha gestão aqui à frente do Ministério da Fazenda é essa continuidade de um trabalho de consolidação fiscal com muita justiça social”, disse.
Durigan afirmou que o ministério “vai efetivar o devedor contumaz”, projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025 que busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos. Também disse que finalizará a regulamentação da reforma tributária para viabilizar sua implementação no próximo ano.
O ministro apontou ainda a necessidade de aperfeiçoar o sistema de crédito, com ajustes em fundos e maior articulação com o Banco Central (BC).
Ele também citou o avanço na reorganização das contas públicas, com um ajuste equivalente a 2% do PIB no orçamento, e afirmou que o objetivo é entregar uma proposta orçamentária mais robusta para 2027. Segundo ele, o trabalho ainda não está concluído e exige continuidade.
Ao comentar o cenário internacional e a guerra no Oriente Médio, Durigan afirmou que o país acompanha uma crise externa “que não foi gerada pelo Brasil” e defendeu a adoção de medidas para reduzir impactos internos. Segundo ele, o governo busca garantir que os efeitos cheguem “o mínimo possível” ao brasileiro, especialmente especialmente às famílias e aos caminhoneiros.
Nesse contexto, citou ações recentes para conter o preço do diesel, como a desoneração do PIS e Cofins. Ele também indicou que dará continuidade às negociações com estados sobre o ICMS e mencionou o reforço na fiscalização de distribuidoras e postos.
O governo Lula propôs aos estados a isenção do imposto até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de receita pela União. Uma reunião nesta semana entre secretários estaduais e o Ministério da Fazenda sobre um possível corte no ICMS sobre combustíveis terminou sem definição. A expectativa é de que uma decisão seja tomada apenas na próxima semana.
