Eduardo Leite propõe que União cubra 70% para zerar ICMS do diesel e critica proposta do governo
Ao SBT News, governador do RS diz que Estados aceitam isenção do imposto por dois meses, mas exige compensação maior pela perda de arrecadação
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou nesta quinta-feira (19) que a União deve arcar com ao menos 70% das perdas financeiras para viabilizar a zeragem temporária do ICMS sobre o diesel. Em entrevista exclusiva ao SBT News, ele explicou que os Estados aceitam a medida por um prazo limitado, mas com a condição de que haja uma compensação maior por parte do governo federal.
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Siga no Google DiscoverA discussão ocorre em meio a um cenário de pressão dos preços internacionais do petróleo, que encarecem o combustível e ameaçam o custo da logística e o escoamento da produção nacional. Para tentar amortecer o impacto nas bombas, o Palácio do Planalto sugeriu aos governadores um corte no ICMS, que hoje possui uma alíquota fixa (ad rem) de R$ 1,27 por litro, válida para todo o país. A ideia inicial do governo federal era dividir o custo da renúncia fiscal meio a meio (50% para a União, 50% para os Estados).
Leite, no entanto, ponderou que a margem de contribuição dos entes regionais já está no limite. "Nós topamos avançar nessa isenção por dois meses, desde que haja uma compensação da União de pelo menos 70%. E, se houver necessidade de prorrogação além desse prazo, a União tem que custear tudo, porque os estados não aguentam", detalhou.
Na avaliação de Leite, o governo federal tenta dividir o custo político da medida sem assumir o impacto fiscal. Ele criticou a estratégia e comparou a postura atual à adotada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). “O país precisa criar condições de viabilizar fundos que amorteçam essas oscilações de mercado, sem jogar no colo dos entes subnacionais essa responsabilidade, como o Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo agora e como o Bolsonaro fez no final do seu mandato. São muito parecidos nisso”, afirmou.
Leite também apontou um “paradoxo” na crise: enquanto os Estados perdem receita, a União amplia ganhos com a alta do petróleo, impulsionando lucros da Petrobras e a arrecadação com exportações. “A União tem mecanismos para se proteger. Nós, Estados, não temos esses instrumentos”, disse.
Articulação via WhatsApp e Comsefaz
A preocupação com a proposta do Planalto é compartilhada por outros gestores. Leite mencionou que o receio com a frustração de receitas tem pautado as conversas nos grupos de WhatsApp dos governadores nos últimos dias. Como a alíquota do ICMS sobre o diesel é unificada, qualquer alteração exige a concordância de todos os Estados.
Para formalizar a contraproposta, o governador orientou sua secretária da Fazenda a levar o modelo de "isenção de dois meses com 70% de compensação federal" para a mesa do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). A expectativa é que o bloco estadual apresente a alternativa ao Ministério da Fazenda nos próximos dias, na tentativa de chegar a um acordo que atenue o custo logístico do país sem comprometer as contas regionais.
