Resultados

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Economia - 08/08/2022

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual

ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14

Economia - 02/06/2022

ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14

Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira

ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF

Economia - 02/06/2022

ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF

No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo

Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS

Congresso - 14/10/2021

Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS

Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis

Governo - 12/03/2022

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis

Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados

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Mudança no ICMS pode favorecer consumidor, diz especialista

Congresso - 14/10/2021

Mudança no ICMS pode favorecer consumidor, diz especialista

Mônica Banegas, consultora de relações governamentais, diz que projeto tem potencial positivo

Agenda do Poder: Câmara aprova mudança em ICMS

Congresso - 14/10/2021

Agenda do Poder: Câmara aprova mudança em ICMS

Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia

Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais

Economia - 02/06/2023

Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais

Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Economia - 31/07/2022

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis

Governo - 15/06/2022

Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis

Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual

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Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis

Governo - 04/09/2021

Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis

Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos

Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS

Congresso - 20/05/2022

Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS

Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes

Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina

Congresso - 14/10/2021

Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina

PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Governo - 23/11/2023

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS

PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões

Congresso - 08/06/2022

PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões

Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

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Combustíveis: governo diz que fiscalizará divulgação de preços a partir de 2ª

Governo - 08/07/2022

Combustíveis: governo diz que fiscalizará divulgação de preços a partir de 2ª

Donos de postos foram questionados por que o valor do diesel não reduziu com teto para cobrança de ICMS

Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia

Congresso - 22/05/2022

Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia

Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço

Agenda do Poder: Senado discute proposta sobre preço dos combustíveis

Congresso - 09/06/2022

Agenda do Poder: Senado discute proposta sobre preço dos combustíveis

Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia

Congresso busca consenso em propostas sobre os combustíveis

Congresso - 17/02/2022

Congresso busca consenso em propostas sobre os combustíveis

Projetos visam a redução dos preços para os consumidores

Bolsonaro chama Petrobras de "monstrengo" e cita privatização

Governo - 10/11/2021

Bolsonaro chama Petrobras de "monstrengo" e cita privatização

Presidente falou sobre preço dos combustíveis e culpou governadores, além da estatal

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