Resultados

ICMS único faz combustível subir em 23 estados a partir de hoje

Economia - 01/06/2023

ICMS único faz combustível subir em 23 estados a partir de hoje

Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí poderá haver queda no preço da gasolina.

ICMS e pacto federativo dão o tom da reunião de Lula com governadores

Governo - 27/01/2023

ICMS e pacto federativo dão o tom da reunião de Lula com governadores

A lista de prioridades tem ainda retomada de obras e os repasses para a saúde

MG, RN e AC conseguem liminar para compensar perdas com teto do ICMS

Economia - 20/08/2022

MG, RN e AC conseguem liminar para compensar perdas com teto do ICMS

SP, PI, AL e MA já conseguiram mesma decisão com Superior Tribunal Federal

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Economia - 08/08/2022

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual

Bolsonaro critica governadores por ICMS e silencia sobre Guimarães

Governo - 30/06/2022

Bolsonaro critica governadores por ICMS e silencia sobre Guimarães

Em live, presidente da República ignora queda de aliado do comando da Caixa Econômica Federal

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ICMS: Gilmar Mendes marca audiência de conciliação

ICMS: Gilmar Mendes marca audiência de conciliação

Ideia é que a audiência no STF sirva para União e estados se entendam sobre a taxação

ICMS dos Combustíveis: deputados debatem projeto no plenário nesta 3ª feira

Congresso - 14/06/2022

ICMS dos Combustíveis: deputados debatem projeto no plenário nesta 3ª feira

Texto que limita o imposto foi aprovado pelo Senado e voltou para análise da Câmara

ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara

Congresso - 14/06/2022

ICMS sobre combustíveis: projeto agora voltará para a Câmara

Por mudanças no Senado, deputados terão que rever texto; medida coloca um teto de 17% em imposto estadual

ICMS dos combustíveis: relator lê parecer para debate no Senado

Congresso - 09/06/2022

ICMS dos combustíveis: relator lê parecer para debate no Senado

"Votação a toque de caixa" e "improvisação" foram algumas das críticas feitas pelos senadores nesta 5ª feira

ICMS dos combustíveis: estados defendem modelo duplo de compensação

Congresso - 08/06/2022

ICMS dos combustíveis: estados defendem modelo duplo de compensação

Governadores se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

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ICMS dos combustíveis: votação do projeto no Senado será na próxima 2ª feira

Congresso - 07/06/2022

ICMS dos combustíveis: votação do projeto no Senado será na próxima 2ª feira

Relator irá apresentar parecer e textos de PECs nesta 4ª feira; debate será feito na 5ª feira

ICMS dos combustíveis: projeto só deverá ser votado no Senado semana que vem

Congresso - 07/06/2022

ICMS dos combustíveis: projeto só deverá ser votado no Senado semana que vem

Proposta que limita o tributo sobre os combustíveis foi debatida na reunião de líderes nesta 3ª feira

ICMS dos combustíveis: relator deve se reunir com Pacheco e Guedes nesta 2ª

Congresso - 06/06/2022

ICMS dos combustíveis: relator deve se reunir com Pacheco e Guedes nesta 2ª

Senador Fernando Bezerra precisa apresentar seu relatório sobre o projeto que limita o imposto

ICMS dos combustíveis: relator espera votação na próxima semana

Congresso - 03/06/2022

ICMS dos combustíveis: relator espera votação na próxima semana

Texto deve ser analisado pelo Senado entre 3ª (7.jun) e 4ª feira (8.jun) e depois seguir para Câmara

ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14

Economia - 02/06/2022

ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14

Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira

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ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF

Economia - 02/06/2022

ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF

No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo

Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS

Congresso - 14/10/2021

Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS

Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações

"Não tem cabimento", criticou Bolsonaro após Câmara aprovar teto do ICMS

Governo - 26/05/2022

"Não tem cabimento", criticou Bolsonaro após Câmara aprovar teto do ICMS

Presidente também sinalizou a possibilidade de vetar trecho que regulamenta repasses da União

Alesp aprova a isenção de ICMS para a venda de absorventes

Brasil - 17/11/2021

Alesp aprova a isenção de ICMS para a venda de absorventes

Produtos devem ser distribuídos para alunas da rede estadual de ensino

Bolsonaro sanciona lei que permite isenção do ICMS por até 15 anos

Governo - 28/10/2021

Bolsonaro sanciona lei que permite isenção do ICMS por até 15 anos

Medida beneficia setores de distribuição de mercadorias e produtos agropecuários

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