Publicidade

ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14

Ministro convocou audiência de conciliação no STF com representantes dos estados nesta 5ª feira

ICMS dos combustíveis: grupo de trabalho irá apresentar proposta até dia 14
O ministro do STF André Mendonça (Foto: Nelson Jr/SCO/STF)
Publicidade

Representantes dos estados, do governo federal e do Congresso deverão apresentar uma proposta de consenso sobre as alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis até o dia 14 de junho. Este foi o resultado da audiência de conciliação que ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo ministro André Mendonça.

Em decisão liminar no mês passado, o ministro determinou que os estados não podem aplicar alíquotas diferentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), também participaram do encontro. 

Após a audiência, Pacheco destacou que "foi dado um passo inicial". "Eu não tenho dúvida que essa é a intenção da União e do governo federal, essa é a intenção também dos estados da federação e, inclusive, dos governadores do estado. Então, foi dado um passo inicial numa possibilidade de composição geral, encabeçada, repito, pelo ministro André Mendonça", discursou no plenário do Senado nesta 5ª feira. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A decisão liminar de Mendonça atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende a inconstitucionalidade da atual política utilizada pelos estados. De acordo com o ministro, "a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria".

Além da determinação do ministro, no Congresso, os deputados já aprovaram o projeto que limita o ICMS dos combustíveis a uma alíquota de 17%. O texto depende de análise do Senado, que deve ocorrer até o fim de junho. 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbtnews
portalnews
icms
governadores
combustíveis
ministro andré mendonça
larissa-arantes

Últimas notícias

Mortes no Ceará: estado é segundo governado pelo PT no Nordeste a enfrentar crise de segurança

Mortes no Ceará: estado é segundo governado pelo PT no Nordeste a enfrentar crise de segurança

21 pessoas foram assassinadas em menos de 24 horas em chacina no interior e em ataques na capital. Governador fala em reação do crime organizado
Fortaleza registra 21 mortes em meio à onda de violência que atinge a cidade

Fortaleza registra 21 mortes em meio à onda de violência que atinge a cidade

Nove crianças e adolescentes, com idades de 8 a 16 anos, foram baleados durante um ataque a tiros em um campo de futebol na noite desta sexta-feira (21)
Nefo, morto no presídio em SP, prestava contas de atentados a comando do PCC na Bolívia

Nefo, morto no presídio em SP, prestava contas de atentados a comando do PCC na Bolívia

Chefe de plano contra Moro interrompido pela PF trocou 135 mensagens com três terminais bolivianos, em menos de um mês; fazendas de coca seriam QG da facção
Sobe para 8 número de vítimas de chacina em praça no Ceará

Sobe para 8 número de vítimas de chacina em praça no Ceará

Um carro e várias motos abriram fogo contra grupo na praça da matriz de Viçosa
Jovem de 20 anos desaparecido no DF é encontrado morto

Jovem de 20 anos desaparecido no DF é encontrado morto

Policiais civis localizaram o corpo de Yoshinori Kubota Lima no Guará. Ele estava desaparecido há 3 dias
Polícia investiga sumiço de adolescente grávida no Paraná

Polícia investiga sumiço de adolescente grávida no Paraná

Isis Victória Mizerski, de 17 anos, está desaparecida desde 6 de junho; suspeito já foi flagrado agredindo mulheres
Polícia do Rio prende em flagrante assaltante armado em hotel de luxo, em Ipanema

Polícia do Rio prende em flagrante assaltante armado em hotel de luxo, em Ipanema

Homem foi detido pela PM e chegou a fazer funcionário de refém, antes de se entregar
Mounjaro: Novo estudo diz que medicamento pode ajudar a tratar apneia do sono

Mounjaro: Novo estudo diz que medicamento pode ajudar a tratar apneia do sono

De acordo com pesquisadores da Universidade da Califórnia, o uso da tirzepatida pode levar uma queda no número de interrupções respiratórias durante o sono
Como agia influencer preso suspeito de dar golpe de R$ 15 milhões com falsos investimentos

Como agia influencer preso suspeito de dar golpe de R$ 15 milhões com falsos investimentos

Registros de conversas mostram o desespero de vítimas enganadas por Gabriel Pinotti
Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue

Vacina deve chegar a mais municípios e crianças e adolescentes de 6 a 16 anos poderão ser imunizadas
Publicidade
Publicidade