Alta do petróleo leva governo a estudar alívio tributário para aviação

O governo federal estuda cortar tributos que incidem sobre o setor aéreo para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio. Nos moldes da proposta anunciada nos últimos dias para frear o preço do diesel, o objetivo é evitar impactos sobre os valores das passagens aéreas.

Na terça-feira (17), o Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda um documento com medidas que incluem a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das empresas aéreas e do Imposto de Renda (IR) sobre as operações da categoria.

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O objetivo, segundo o ofício elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) ao qual o SBT News teve acesso, é evitar que a alta do preço do petróleo alcance o Querosene de Aviação (QAV), combustível usado na aviação comercial e civil de grande porte.

"A redução estrutural de custos não energéticos contribui para preservar o equilíbrio econômico‑financeiro das empresas, mitigar a necessidade de repasses tarifários e manter a conectividade aérea, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado", afirmou o ministro Silvio Costa Filho no documento.

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Na prática, o que a pasta quer é uma pacote de ações de mitigação parecido com o anunciado na semana passada para frear a alta do óleo diesel. Neste caso, o presidente Lula (PT) anunciou a zeragem do PIS e Cofins, tributos federais que incidem sobre o combustível.

Agora, a proposta do Ministério de Portos e Aeroportos é esses mesmos encargos sejam reduzidos sobre o QAV até o final do ano.

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O ministério explicou, porém, que o mercado do combustível de aviação é mais concentrado que o do diesel e que, por isso, são necessárias medidas personalizadas e adicionais, dentre ela o corte no IR sobre o leasing de aeronaves.

O leasing é o aluguel de aviões, que permite às companhias operarem sem custos de compra e depreciação das aeronaves. Segundo o ministério, ele constitui "parcela significativa" do custo das empresas aéreas.

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"Políticas públicas específicas para o QAV devem reconhecer sua natureza distinta em relação ao diesel, adotando instrumentos compatíveis com a estrutura contratual, logística e concorrencial do mercado de combustíveis de aviação", continua o documento.

O material, encaminhado ao Ministério da Fazenda como subsídio técnico para avaliação, está sendo discutido pelo governo federal. Procurada pelo SBT News, a Fazenda ainda não se manifestou sobre atual o status das discussões.