Lula zera PIS e Cofins do diesel para frear impacto da guerra e pressiona governadores com ICMS

Preocupado com a alta da inflação em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu zerar a cobrança de PIS e de Cofins sobre o óleo diesel, em uma estratégia para amortecer o impacto econômico da guerra no Irã. A medida terá validade de um ano e impacto fiscal a ser anunciado pelo Ministério da Fazenda.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente ainda clamou aos governadores que façam o mesmo com o ICMS, um imposto estadual. Na prática, Lula repete o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que — sob críticas do PT e do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad — conseguiu zerar o ICMS dos combustíveis de olho na eleição.

“Estamos dizendo em alto e bom som, fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que o efeito das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro. Nós vamos fazer tudo que for possível e quem sabe esperar até a boa vontade dos governadores de estados que podem reduzir um pouco do ICMS sobre os combustíveis para que a gente garanta que isso não chegue ao bolso do povo”, afirmou Lula.

A decisão foi tomada ontem (11/03) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada e reflete a preocupação do governo com os reflexos da alta do petróleo sobre a inflação em ano eleitoral.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a intervenção no preço dos combustíveis não altera a política de preços da Petrobras.

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O Ministério da Fazenda nega que o pacote anunciado pelo governo Lula tenham relação com as medidas adotadas pelo do governo Bolsonaro.

Veja a nota da pasta na íntegra:

"Não há qualquer paralelo entre as medidas anunciadas hoje e aquelas adotadas no governo de Jair Bolsonaro em 2022.

Em 2022, com a inflação acumulada em 12 meses superior a dois dígitos, o governo Bolsonaro reduziu o ICMS de maneira ilegal.

Naquele momento, Bolsonaro deu um calote de cerca de R$ 30 bilhões no ICMS dos governadores. Foi uma decisão unilateral que comprometeu as finanças de estados e municípios, sem qualquer compensação. A conta precisou ser paga por este governo.

Agora, com a inflação sob controle e dentro da meta, o governo Lula adotou um conjunto de medidas para proteger o consumidor, com neutralidade fiscal e sem onerar os estados.

As medidas atuais de redução tributária e concessão de subvenções foram desenhadas para preservar a neutralidade fiscal e respeitar o papel regulatório dos tributos sobre exportações.

A lógica é simples: o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, mas o produtor também não pode ser favorecido por ela.

Quem mantém seus custos de produção não pode, por causa de um conflito externo que nada tem a ver com a economia brasileira, passar a obter lucros extraordinários.

Por isso, estabelecemos um equilíbrio. Produtores que estão se beneficiando da conjuntura internacional contribuirão com um imposto de exportação temporário, enquanto os consumidores brasileiros estarão protegidos de aumentos injustificados."