Boate Kiss: Justiça reduz penas dos condenados pelo incêndio

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas dos réus do caso da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em julgamento nesta terça-feira (26), os desembargadores analisaram os recursos solicitados pelas defesas dos condenados e decidiram pela validade do júri de 2021 e a manutenção das prisões de Elissandro Callegaro, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Cabe recurso.

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Com a decisão, as penas dos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, de 22 e 19 anos, respectivamente, foram fixadas em 12 anos de reclusão. Já os integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, os réus Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, tiveram as penas de 18 anos ajustadas para 11 anos de prisão.

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Histórico do julgamento

Em 2021, os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, foram condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.

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Em agosto de 2022, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que atendeu o recurso das defesas, alegando irregularidades no processo. Os quatro foram soltos.

Em setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra a anulação do julgamento e determinou que os condenados voltassem para a cadeia. A defesa recorreu da decisão, mas sofreu nova derrota em 2025, após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a condenação e a prisão dos réus.

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O incêndio na Boate Kiss

O incêndio aconteceu em 2013, em Santa Maria (RS), resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridas. Um artefato pirotécnico, durante apresentação da banda, provocou o fogo na casa noturna. O episódio, que completou 12 anos em janeiro, é considerado uma das maiores tragédias já registradas no Brasil.