Ministros do STF mantêm condenações de quatro acusados por incêndio na boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar os recursos e manter as condenações pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 242 mortos. ocorrido em 2013, e mais de 600 feridos.

Os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o cantor Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados a mais 18 anos de prisão cada.

Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques acompanharam o relator, ministro Dias Toffoli, em votação nesta sexta-feira (11). O único que ainda não votou é André Mendonça, que tem até as 23h59 para registrá-lo na sessão virtual

Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão anterior que confirmou as penas.

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Histórico

Em 2021, os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, foram condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.

No entanto, em agosto de 2022, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que atendeu o recurso das defesas, alegando irregularidades no processo e os quatro foram soltos.

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Em setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra a anulação do julgamento, determinou que os condenados voltassem para a cadeia e a defesa recorreu da decisão.

O incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria (RS). Um artefato pirotécnico, durante apresentação de uma banda, provocou o fogo na casa noturna, deixando 242 mortos e mais de 600 feridos.