Economia

Novas regras do vale-refeição e vale-alimentação prometem aliviar custos para pequenos negócios e ampliar concorrência

Limite nas taxas, repasses mais rápidos e interoperabilidade dos cartões devem fortalecer caixa dos pequenos negócios

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João Kepler
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - 12.01.2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - 12.01.2025

Mudanças que já começaram a valer no vale-refeição e no vale-alimentação estão mexendo com um mercado que movimenta cerca de R$ 200 bilhões por ano, impactando diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores em todo o país, com foco em reduzir taxas, acelerar repasses e abrir espaço para mais concorrência entre as operadoras, criando um cenário mais favorável para bares, restaurantes e pequenos comércios.

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As novas regras fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador e buscam tornar o sistema mais simples, mais barato e mais acessível, tanto para quem recebe o benefício quanto para quem aceita os cartões no dia a dia, algo que há anos era uma reclamação constante dos pequenos empresários.

Um dos principais pontos é o limite de 3,6 % para a taxa cobrada pelas administradoras dos cartões sobre os estabelecimentos, percentual que antes variava bastante e, em muitos casos, consumia boa parte da margem de lucro dos pequenos negócios. Além disso, o prazo de repasse do dinheiro caiu pela metade e agora deve acontecer em até 15 dias corridos após a venda, quando antes podia chegar a 30 dias, o que melhora diretamente o fluxo de caixa de quem depende dessas vendas para manter o negócio funcionando.

Segundo o SEBRAE, a mudança tende a aumentar o número de estabelecimentos que passam a aceitar os benefícios e reduzir custos operacionais, estimulando um ambiente mais competitivo entre as empresas emissoras dos cartões.

Esse cenário representa uma mudança relevante e positiva, já que menos taxas e recebimento mais rápido tornam o sistema mais justo para o pequeno empreendedor, que antes enfrentava barreiras financeiras para participar desse mercado.

Nos próximos meses, o impacto deve ser ainda maior, já que a partir de maio os cartões poderão ser usados em diferentes maquininhas, independentemente da bandeira, e até novembro está prevista a interoperabilidade plena, quando qualquer cartão do programa será aceito em qualquer terminal de pagamento, ampliando de vez a concorrência e simplificando a vida de quem vende e de quem consome.

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