Com a disputa presidencial concentrada agora em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), resolvi voltar a ler aos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer um recorte muito específico do que cada proposta pode representar para quem empreende, emprega, investe e mantém uma pequena ou média empresa no Brasil.
A pergunta importa porque boa parte do emprego brasileiro nasce justamente nos pequenos negócios. Importa também porque o próximo presidente assumirá um país com juros ainda elevados, empresas endividadas, uma reforma tributária em implementação, a inteligência artificial transformando a produtividade e uma discussão crescente sobre o custo do trabalho.
Os dois candidatos dizem querer estimular o empreendedorismo, mas propõem caminhos diferentes para chegar lá.
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Siga no Google DiscoverO que propõe Lula
No programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Estado tem papel mais direto na indução do desenvolvimento. Para as micro, pequenas e médias empresas, o plano prevê ampliar crédito, fortalecer fundos garantidores, utilizar fundos de participação dos bancos públicos, ampliar o programa Brasil Mais Produtivo e facilitar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais.
Há também uma preocupação específica com a reforma tributária. O programa promete tratamento tributário para as pequenas empresas durante a implantação do novo sistema, além de simplificação do ambiente de negócios.
Na tecnologia, Lula propõe uma estratégia de soberania digital com infraestrutura nacional de computação, nuvem, datacenters, 5G, supercomputadores e desenvolvimento de inteligência artificial por empresas brasileiras. Para o pequeno empresário, um ponto chama especialmente a atenção. O plano fala em levar inteligência artificial às pequenas empresas e à economia popular para aumentar a produtividade.
É uma visão na qual o Estado financia, induz, compra, investe em infraestrutura tecnológica e utiliza políticas públicas como instrumento de desenvolvimento empresarial.
O que propõe Flávio
Flávio Bolsonaro (PL) parte de uma visão mais orientada à redução de impostos, da burocracia e da menor presença do Estado na economia, embora também utilize instrumentos públicos para apoiar empresas.
Seu programa propõe o “Minha Primeira Empresa”, com menos burocracia para abertura e formalização, capacitação pelo Sistema S e uma estrutura de crédito e serviços da Caixa Econômica Federal para acompanhar o empreendedor desde o início do negócio.
O plano também propõe ampliar a Lei da Liberdade Econômica e fazer um “revogaço regulatório”, eliminando normas consideradas obsoletas e simplificando procedimentos para quem já tem uma empresa funcionando. Na tributação, Flávio defende rever pontos da reforma tributária, reduzir o IVA projetado, diminuir impostos sobre produção e consumo, desonerar investimentos e exportações e reduzir gradualmente o IOF sobre câmbio.
A internacionalização também aparece como parte da estratégia. O programa propõe utilizar BNDES e Apex-Brasil para ajudar pequenas e médias empresas a acessar mercados internacionais, além de ampliar o acesso das empresas brasileiras a máquinas, tecnologia e insumos importados.
Flávio também coloca inteligência artificial na agenda das empresas. O plano prevê uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial voltada também às micro, pequenas e médias empresas, além de ampliar a digitalização e o uso de IA no próprio Estado.
Diferenças
A diferença de abordagem começa a ficar mais clara. Lula aposta mais no Estado como indutor, financiador, comprador e desenvolvedor de infraestrutura. Flávio aposta mais na redução de impostos, burocracia e regulação, embora também proponha utilizar Caixa, BNDES, Apex e outras estruturas públicas para apoiar o empreendedor.
Há ainda uma diferença que pode chegar mais rapidamente ao caixa das empresas, especialmente daquelas intensivas em mão de obra. Lula defende o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Flávio segue em outra direção. Defende ampliar o chamado negociado sobre o legislado, dando maior espaço para empresas e trabalhadores definirem jornadas e condições de trabalho dentro da lei. Também propõe reduzir gradualmente o custo da contratação formal e criar modalidades com menor custo de folha para jovens de 18 a 24 anos no primeiro emprego e incentivos para contratação de pessoas com mais de 50 anos que estejam há pelo menos um ano desempregadas.
Para uma empresa de tecnologia com 10 funcionários, essa discussão pode ter um peso. Para um restaurante, supermercado, hotel, loja, indústria ou empresa de serviços com dezenas ou centenas de funcionários, o impacto pode ser completamente diferente. Por isso, o empresário precisa prestar atenção não apenas nas políticas que podem colocar recursos dentro da empresa, mas também naquelas que alteram o custo de mantê-la funcionando.
O que falta
Depois de olhar para o que os dois programas apresentam, passei a olhar também para o que ainda aparece pouco neles. Crédito aparece. Imposto aparece. Burocracia aparece. Tecnologia aparece. Trabalho aparece. Capital empreendedor aparece pouco e, quando aparece, ainda de maneira genérica, sem uma estratégia clara para atrair mais investimento privado para as empresas.
O empresário continua sendo tratado principalmente como alguém que precisa de crédito. Mas uma empresa não cresce apenas tomando dívida. Também pode crescer recebendo capital. Investimento-anjo, venture capital, private equity, corporate venture capital e outros instrumentos permitem que investidores aportem recursos e compartilhem riscos e resultados com os empresários. Falta, na minha leitura, uma discussão mais profunda sobre como fazer mais capital privado chegar às empresas brasileiras.
Também continuo sentindo falta de uma política mais clara para aquilo que considero um dos maiores desafios empresariais do Brasil.
Como fazer uma pequena empresa crescer?
Lendo os programas, encontramos políticas para abrir empresas, programas de crédito e instrumentos para formalização. Mas qual é a política para transformar uma empresa que fatura R$ 2 milhões em uma empresa de R$ 20 milhões? E depois fazer essa empresa chegar a R$ 100 milhões?
Lula fala em produtividade, inovação, crédito, escala e compras públicas. Flávio fala em menos burocracia, impostos, liberdade econômica, exportação e internacionalização.
São caminhos diferentes e ambos possuem instrumentos que podem contribuir para o crescimento. Mas ainda falta, na minha leitura, uma visão mais clara da jornada completa de uma empresa, de como ajudá-la a nascer e sobreviver, mas também de se manter lucrativa, de crescer, ganhar escala e até internacionalizar.
Existe ainda um problema que vem antes de qualquer uma dessas propostas. A conta precisa fechar para o próximo presidente, que encontrará um país com déficit elevado, dívida pública crescente, juros altos e pouco espaço fiscal. Sem controle dos gastos e ajuste das despesas do Governo, será mais difícil financiar novas políticas ou reduzir impostos de forma sustentável, sem aumentar a pressão sobre a dívida, a inflação e os juros.
Para o empresário, responsabilidade fiscal não é uma discussão distante de Brasília. Ela chega à empresa pelo custo do crédito, pelo câmbio, pelos juros, pela inflação, pelos impostos e termina no caixa.
Por isso, acredito que a decisão do pequeno e médio empresário é entender qual ambiente cada um pretende construir para quem produz, emprega e investe.
Lula oferece uma visão com maior presença do Estado na indução, financiamento, compras públicas, tecnologia e desenvolvimento empresarial. Flávio oferece uma visão com maior ênfase em liberdade econômica, redução de impostos e burocracia, flexibilização das relações de trabalho e abertura de mercados, combinada com instrumentos públicos de crédito e internacionalização.
Eu, como empresário, já escolhi qual desses modelos considero melhor. Essa, porém, é a minha escolha. Cabe a você, empresário, olhar para a realidade do seu negócio, entender de onde vem sua receita, quanto pesa sua folha, quanto paga de impostos, quanto depende de crédito, tecnologia, investimentos e exportação e avaliar como cada uma dessas propostas pode afetar sua empresa.
E deixaria uma última pergunta para os dois candidatos. Além de ajudar uma pequena empresa a nascer e sobreviver, qual é o plano para fazê-la crescer?
Porque o Brasil já aprendeu a produzir empreendedores. Agora precisa criar condições para produzir mais empresas capazes de crescer, ganhar escala, gerar empregos, atrair capital e competir no mundo.
Pense nisso!
