Política

PL vê dosimetria insuficiente para frear pressão anti-Motta

Presidente da Câmara fez aceno ao bolsonarismo ao defender que Moraes libere para plenário ações que tratam da redução de penas para Bolsonaro

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Por Iander Porcella
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Reprodução/YouTube

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Reprodução/YouTube

A ala mais pragmática do PL até gostaria que o avanço da redução de penas aos condenados do 8/1 e da trama golpista reduzisse a pressão anti-Hugo Motta (Republicanos-PB) na bancada da Câmara, mas a avaliação interna é de que a força do grupo mais ideológico deve levar o partido lançar candidato contra o atual presidente da Casa.

Nesta terça-feira (17), Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniram-se com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defenderam que o magistrado libere para análise do plenário da Corte a ação que trata da dosimetria de penas.

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O movimento do deputado e do senador foi visto como um aceno ao bolsonarismo e uma tentativa de reduzir resistências a suas candidaturas à reeleição, já que a medida reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados.

Para integrantes do PL, a dosimetria pode até diminuir a pressão popular da base bolsonarista contra Motta, mas em nível ainda insuficiente para frear uma candidatura própria do partido à presidência da Câmara.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), membro da ala ideológica, tem sido uma das principais vozes no partido contra Motta. A possibilidade de ele ser candidato surgiu nos últimos dias, mas parte da sigla aposta que o representante na disputa será o deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP)

A ala da sigla ligada a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, defende o apoio a Motta. O deputado paraibano conseguiu o apoio de 15 partidos e é o favorito na eleição que ocorre em fevereiro.

Se o PL lançar candidato contra Motta e perder, pode ficar sem cargos na Mesa Diretora, fora do comando das principais comissões e sem relatorias de projetos importantes. Esse cenário deixaria a legenda isolada e sem força para fazer uma oposição contundente ao governo Lula, apesar da bancada de 121 deputados, a maior da Casa na Legislatura que se inicia em 2027.

No Senado, onde o PL terá mais de um terço das cadeiras a partir do ano que vem, o apoio a Alcolumbre nem chegou a ser considerado. O partido tem como pré-candidato o senador Rogério Marinho (RN), que disputa com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) o posto de representante da oposição na disputa.

O que é a dosimetria

A lei da dosimetria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado em dezembro de 2025, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro e novamente autorizada pelo Legislativo, que derrubou o veto em abril. A promulgação pelo Congresso ocorreu em maio.

Moraes, contudo, suspendeu os efeitos da legislação naquele mesmo mês, por meio de liminar, após partidos e entidades questionaram no STF a constitucionalidade da lei. Até o momento, a ação não foi liberada pelo ministro para votação no plenário. A validade da dosimetria é defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A legislação prevê, entre outras mudanças, que as penas por golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito deixem de ser somadas, prevalecendo a mais grave, o que na prática reduz o tempo de cadeia.

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