Fazenda é contra prorrogar isenção de QAV, que acaba hoje

Apesar da pressão do Ministério dos Portos e Aeroportos e das empresas aéreas, o Ministério da Fazenda é contrário a prorrogar a isenção de impostos do querosene de aviação (QAV). A medida foi adotada no auge da guerra no Oriente Médio e vence nesta sexta-feira (31).

Ou seja, sem renovação do benefício, a partir deste sábado (1º), as companhias aéreas vão pagar PIS/Cofins sobre o QAV. O gasto com combustíveis corresponde a cerca de 45% das despesas do setor, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Para a Fazenda, a redução do preço do petróleo em relação ao auge da guerra e a apreciação cambial justificam o encerramento da isenção.

“O entendimento do Ministério da Fazenda é pela não prorrogação da medida. Ainda assim, o diálogo com os representantes do setor segue aberto e outras pautas serão endereçadas até o fim deste ano”, afirma a pasta, em nota.

A desoneração do QAV começou em junho, com validade de três meses, e custou R$ 30 milhões por mês, o que resultou em uma diminuição de R$ 0,07 por litro de combustível.

Nos bastidores, integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que é preciso reduzir as medidas fiscais anunciadas para amortecer os efeitos do conflito entre Estados Unidos e Irã, e lembram que o governo federal criou linhas de financiamento para o setor.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, quer aproveitar o fim da isenção ao QAV para sinalizar ao mercado uma cautela fiscal às vésperas das eleições.