Após TSE, ministros do STF seguem de olho em Nossa Senhora
Disputa entre tribunais sobre palavra final da questão segue indefinida; decisão do TSE ainda depende de publicação de acórdão e produção de efeitos na prática
Ministros do Supremo na sessão plenária de 3 de setembro | Divulgação/Gustavo Moreno/STF
Ainda não é possível afirmar com segurança que a polêmica envolvendo o presidenciável Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida tenha chegado ao fim com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.
Para ministros e auxiliares do Supremo Tribunal Federal, onde a questão também chegou, é preciso entender o alcance da decisão do TSE antes de garantir que o caso no STF perdeu objeto. Por lá, estão a decisão de Flávio Dino que vê censura; e a decisão de Luiz Fux que enquadra as publicações como fake news. Uma sessão do plenário do STF poderia decidir a questão, mas foi o plenário do TSE que se apressou para resolver o assunto. O tribunal fez um movimento de fortalecimento em que reafirma ser o tribunal que decide questões eleitorais.
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A justiça eleitoral barrou o que tiver mentira, como dizer que Flávio vai mudar a padroeira do Brasil; mas liberou tantas outras publicações que tratam da polêmica. Isso mantém a questão aberta a interpretações, até mesmo para saber como as plataformas irão colocar a decisão em prática.
No TSE, o relator André Mendonça mudou o voto e autorizou a permanência, por exemplo, do post em que o humorista Antônio Tabet fala de uma “família miliciana” e o ódio por mulheres negras, em uma alusão à Santa.
O próprio entendimento firmado nesta quarta-feira (30) ainda precisa ser publicado pelo TSE em acórdão, que é o resumo dos votos. As partes poderão analisar se cabem recursos.
O volume de juridiquês neste caso impede qualquer grande definição até o domingo (4), primeiro turno das eleições.
Mas, se o pleito for para segundo turno, encontrará no meio do caminho o feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. E a polêmica poderá ser revivida em novas publicações.
A depender da forma com que o comentário for escrito, a plataforma pode ou não apagar. Mas a campanha de Flávio Bolsonaro poderá judicializar.
