Flávio pede ao STF suspeição de Dino em casos sobre Lula

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (30), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare suspeito o ministro Flávio Dino para atuar em processos relacionados ao candidato bolsonarista, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026.

Os advogados também pedem a suspensão urgente de casos que estão sob a relatoria de Dino e envolvem Flávio, como é o caso do financiamento do filme Dark Horse, além da redistribuição dos desses processos.

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A defesa argumenta que o motivo para a suspeição seria a "amizade" e a proximidade pessoal e política entre Dino e Lula. Os advogados sustentam que isso poderia afetar a neutralidade do ministro em processos ligados ao presidente, às eleições ou ao senador.

“E é o conjunto da obra, reunido em ordem cronológica, que permite concluir, acima de quaisquer dúvidas especulativas, pela amizade íntima entre o Exmo. Min. Flávio Dino e o Presidente da República. A amizade íntima já bastaria para reconhecer a suspeição. Mas há mais. Os fatos narrados comprometem também aquilo que a doutrina e as Cortes de direitos humanos denominam aparência de imparcialidade”, diz trecho do pedido.

A exceção de suspeição é um pedido para afastar um julgador de um caso. Quem apresenta o pedido argumenta que há uma circunstância capaz de comprometer, ou de parecer comprometer, a imparcialidade do juiz ou ministro.