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Justiça
- 23/02/2024
STF inicia debate sobre repercussão geral de vínculo empregatício entre entregadores e aplicativos
O julgamento começou de forma virtual e, ao menos que um dos ministros peça destaque, deve ser finalizado até o dia 1º de março
Governo
- 09/12/2022
Poder Expresso: Lula anuncia primeiros ministros; veja repercussão
TSE fará diplomação do presidente eleito e o vice Geraldo Alckmin na 2ª feira
Justiça
- 13/03/2024
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença
Decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país
Justiça
- 02/08/2023
STF volta a julgar porte de drogas para uso pessoal; acompanhe
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Justiça
- 26/06/2023
STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ações de improbidade
Decisão da Corte tem repercussão geral e poderá ser aplicada em casos semelhantes de instâncias inferiores
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Brasil
- 05/03/2024
Uber pede ao STF suspensão de ações sobre vínculo empregatício
A empresa ingressou com pedido após o Supremo reconhecer a repercussão geral de um recurso que analisa a questão
Justiça
- 11/05/2022
STF julga se Estado é obrigado a oferecer vagas em creches e pré-escolas
Ação foi apresentada pela prefeitura de Criciúma; Corte reconheceu a repercussão geral do tema
Justiça
- 27/12/2022
Nova Emenda Regimental restringe decisões individuais dos ministros do STF
Segundo o texto, medida cautelar deve ser submetida imediatamente pelo relator a referendo
Política
- 09/03/2024
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país
Justiça
- 07/03/2024
STF começa a julgar nesta quinta (7) ação contra práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, Supremo também analisa ação que questiona dispositivos de lei sobre condições para esterilização voluntária
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Justiça
- 07/02/2023
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Justiça
- 04/08/2022
Lei de Improbidade: entenda o que está em julgamento no STF
Validade retroativa de novas regras para punir políticos e agentes públicos volta a ser analisada nesta 5ª
Brasil
- 08/11/2023
Separação não é requisito para divórcio, decide STF
Dissolução do casamento civil pode ser feita diretamente por meio de escritura em cartório
Justiça
- 31/08/2023
Barroso vota contra marco temporal e eleva placar para 4x2 a favor de indígenas
Supremo decide se demarcação de terras deve ser baseada na data da Constituição, em 1988
Justiça
- 24/08/2023
STF julga descriminalização do porte de drogas; acompanhe
Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 0 a favor de algum tipo de flexibilização
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Justiça
- 24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
Placar está 4 a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Justiça
- 04/08/2023
Mendonça vota para participar de julgamento do marco temporal
Tese analisada no STF avalia direito da demarcação de terras indígenas no país
Justiça
- 02/08/2023
Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Ministro sugeriu fixar entre 25 e 60 gramas a quantidade permitida ao usuário. Placar está em 4x0
Brasil
- 30/07/2023
Semana tem retomada dos trabalhos no Congresso e posse de Zanin no STF
Parlamentares miram agenda econômica; Supremo pode discutir descriminalização das drogas
Justiça
- 24/05/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Análise foi interrompida em 2015; Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização
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