Justiça
STF volta a julgar porte de drogas para uso pessoal; acompanhe
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Gabriella Furquim
• Atualizado em
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta 4ª feira (2.ago), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal.
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A análise começou com a leitura do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, três ministros se declararam favoráveis a algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Os ministros avaliam se é válido o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça.
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