Resultados

Brasil - há 14 horas
STF determina medidas para governo federal conter desmatamento na Amazônia
Decisão busca acelerar processos de punição e evitar a prescrição de multas; ministro classificou medidas atuais como insuficientes
Política - há 4 dias
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
Política - há 5 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Justiça - há 6 dias
Almoço de Fachin com ministros do STF é adiado
Presidente da Corte alegou "superveniência de compromissos da presidência"; SBT News apurou que decisão foi tomada na terça-feira (03)
Brasil - há 6 dias
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
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Política - há 6 dias
Defesa afirma ao STF que Bolsonaro piorou e pede urgência em laudo da PF
Advogados do ex-presidente alegam que quadro de saúde deve ser considerado pela Corte na análise de um eventual pedido de prisão domiciliar
Justiça - há 6 dias
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
Política - há 8 dias
Lula defende STF e diz que julgamento da tentativa de golpe fortaleceu a democracia
Presidente afirma que Corte não buscou protagonismo e, mesmo sob pressões e ameaças, reafirmou que divergências se resolvem pelas urnas e leis
Justiça - há 8 dias
STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral também retornam
Justiça - há 14 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual

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