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Economia
- 04/03/2024
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros
Brasil
- 13/12/2023
Regulamentação é "ganho efetivo" para casas de apostas, avalia especialista
Em entrevista ao SBT News, Milton Jordão diz que projeto aprovado no Senado é "um norte" para o setor
Inmetro lança regulamentação para carrinhos de bebê
Economia
- há 19 dias
Haddad entrega projeto de regulamentação da reforma tributária no Congresso
Cronograma da reforma prevê, em 2026, transição da cobrança dos impostos atuais para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Saúde
- há 24 dias
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado
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Brasil
- 08/04/2024
Rodrigo Pacheco diz que regulamentação das redes é “inevitável”
Para o presidente do Congresso, não se trata de censura, e sim de “regras”
Economia
- 21/03/2024
CNC entrega à Fazenda documento com sugestões para regulamentação da reforma tributária
Ministério elabora projetos de leis Complementares para regulamentar as mudanças no sistema de cobrança de impostos
Política
- 11/03/2024
Lula diz que regulamentação das redes deve ser debatida com sociedade
Lula volta a defender regulamentação das redes sociais e diz que decisão não depende de Congresso ou do Judiciário
Política
- 28/02/2024
Calendário eleitoral pode atrasar regulamentação da reforma tributária, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que, com os parlamentares em campanha nos estados, a reforma pode travar
Economia
- 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
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Governo
- 24/09/2023
Grupo de Trabalho do MTE debate regulamentação de trabalhadores por aplicativo
Temas como remuneração e segurança no trabalho são foco dos membros
Governo
- 30/11/2022
Bolsonaro veta regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Presidente alegou que texto vai contra o interesse público; decisão pode ser revisada
Brasil
- 30/11/2022
Câmara de SP aprova regulamentação das 'dark kitchens'
Na mesma votação, vereadores discutiram aumento no limite sonoro de shows e eventos
Brasil
- 14/11/2022
Anvisa inicia discussão para regulamentação de bula em formato digital
Ideia é facilitar o processo; inovação passará por etapas do fluxo regulatório da agência
Governo
- 02/06/2022
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
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Tecnologia
- 27/04/2022
O que muda na regulamentação do mercado de criptomoedas?
Para associação do setor, aprovação garante segurança, inovação e desenvolvimento econômico no país
Congresso
- 27/04/2022
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Criptoativos movimentaram R$ 215 bilhões no ano de 2021; texto agora segue para a Câmara
Brasil
- 22/03/2022
Falta de regulamentação no ensino particular aumenta abismo educacional
Estudo aponta que, no Brasil, gastos com educação deixam alunos do ensino superior endividados
Congresso
- 01/12/2021
Mendonça: Há espaço para regulamentação de posse e porte de armas no país
Indicado ao Supremo Tribunal Federal, no entanto, evitou dizer se os decretos de Bolsonaro são constitucionais
Congresso
- 29/10/2021
Senado aprova regulamentação da profissão de despachante documentalista
Profissional será responsável por acompanhar tramitação de processos e procedimentos de terceiros em órgãos públicos
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