Política

Calendário eleitoral pode atrasar regulamentação da reforma tributária, diz relator

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que, com os parlamentares em campanha nos estados, a reforma pode travar

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Iasmin Costa
28/02/2024, 15:40 • Atualizado em 28/02/2024, 15:45
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Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, expressou preocupação com a regulamentação da reforma tributária por causa do calendário eleitoral.

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Em um evento da Associação Brasileira dos Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), o parlamentar citou as eleições municipais, que começam em março, com o cumprimento de alguns prazos.

Ribeiro avalia que o governo precisa montar uma estratégia com visão "política" para não comprometer a transição da reforma que está na proposta de emenda à Constituição (PEC). O parlamentar lembrou ainda que a campanha nas bases eleitorais já "estará a todo vapor" no meio do ano, o que esvazia o parlamento.

A PEC foi aprovada no ano passado, mas agora precisa de regulamentações como a reforma sobre o consumo e a segunda etapa da reforma sobre a renda e o patrimônio.

Aguinaldo confirmou que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sugerido um calendário produtivo, já pensando no esvaziamento do parlamento, para não atrapalhar o andamento da reforma.

"Na minha última conversa com o ministro Haddad na quinta-feira passada, eu disse: 'Olha, vocês têm que estruturar de uma forma que tenha o racional de a gente poder aprovar isso nas duas Casas sem que se prejudique a operacionalização, a implementação da reforma'", disse.

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