Política

CPI da Braskem convoca presidente da empresa e outras sete pessoas

Comissão vai investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica

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Guilherme Resck
28/02/2024, 14:31 • Atualizado em 28/02/2024, 14:31
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Membros da CPI da Braskem, do Senado, conversando (Geraldo Magela/Agência Senado)

Membros da CPI da Braskem, do Senado, conversando (Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (28) as convocações de oito pessoas para deporem no colegiado. Entre os convocados, está o presidente da empresa petroquímica, Roberto Bischoff.

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A comissão foi criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela Braskem. Por causa da exploração do sal-gema pela empresa petroquímica, bairros da capital alagoana sofreram afundamento de solo. A lista de convocados para depor inclui ainda:

  • Marcelo Arantes, diretor de comunicação da Braskem;
  • Thales Sampaio, coordenador dos estudos da antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (atual Serviço Geológico do Brasil);
  • Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • José Geraldo Marques, ativista em ecologia, pós-doutor em meio ambiente e vítima da evacuação dos bairros de Maceió atingidos;
  • Abel Galindo Marques, engenheiro civil e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal);
  • Natallya de Almeida Levino, professora da Ufal; e
  • Wolnei Wolff Barreiros, chefe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Nessa terça-feira (27), a CPI aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e requerimentos de informações.

O plano de trabalho prevê uma visita de membros da CPI a Maceió, para verificarem in loco os problemas causados pela Braskem.

O documento ressalta que, entre os objetivos da investigação da CPI, estão, por exemplo, apurar os fatos e eventos que culminaram no desastre em Alagoas; e dimensionar, qualitativa e quantitativamente, os passivos ambientais e sociais a adequação das medidas de reparação propostas e em vigor.

A divisão dos trabalhos se dará em três etapas, conforme o documento:

"Primeira etapa: análise do histórico da atividade mínero-industrial envolvendo a pesquisa e lavra de sal-gema na região sob investigação.

Segunda etapa: investigação das causas, dimensionamento dos passivos, responsabilização e reparação justa.

Terceira etapa: análise das lacunas e falhas na atuação dos órgãos de fiscalização e controle e proposição de melhorias no arcabouço legal e regulatório".

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