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Congresso
- 17/03/2022
Lira diz que Câmara irá votar urgência do PL da enfermagem na semana que vem
Projeto de Lei 2564/20 define piso salarial de R$4.750 para enfermeiros; proposta foi aprovada pelo Senado e está na Câmara
Congresso
- 14/07/2022
Câmara aprova texto que estabelece piso salarial para enfermeiros
Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do valor já aprovado pelo Congresso
Congresso
- 02/05/2022
Congresso tem Auxílio Brasil e piso nacional da enfermagem na pauta da semana
Senado deve concluir análise da MP do Auxílio Brasil de R$400 e Câmara pode votar piso nacional para enfermeiros
Congresso
- 21/06/2022
CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial para enfermeiros
Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do piso já aprovado pelo Congresso
Política
- 28/01/2024
Lira desiste de reunir líderes de bancadas partidárias nesta segunda-feira
Presidente da Câmara antecipou seu retorno a Brasília, mas não conseguiu quórum para debater MP da reoneração, operações da PF e vetos de Lula às emendas
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Câmara aprova regras para volta ao trabalho presencial de gestantes
Projeto aprovado define vacinação de grávidas como direito individual, que pode ser recusado
Política
- 05/08/2024
Projeto de lei que isenta prêmio de atletas olímpicos será analisado pela Câmara
Autor da proposta apresentou requerimento de urgência para aprovação antes do fim das Olimpíadas de Paris
Política
- 20/06/2024
Projeto de lei que regulamenta cassino e jogo do bicho não deve ser votado neste semestre
Proposta ainda passará por Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e debatida em sessão especial
Brasil
- 25/05/2024
Projeto de lei que institui o Dia do Rei Pelé é encaminhado para sanção presidencial
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destaca trajetória esportiva e engajamento social do jogador
Política
- 09/04/2024
Câmara descarta Projeto de Lei das Fake News e vai discutir novo texto
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai criar grupo de trabalho para debater o tema da regulamentação das redes sociais
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Política
- 14/03/2024
Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março
Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre
Tecnologia
- 13/03/2024
Projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA é aprovado; entenda
Medida, que agora segue para o Senado, força a controladora da rede social, a ByteDance, a vender o aplicativo para proprietários não chineses
Política
- 09/03/2024
Projeto de Lei impede réus de presidirem comissões na Câmara
Caso aprovado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não poderia presidir comissão de Educação
Congresso
- 17/10/2023
Projeto de lei quer limitar ações de partidos ao STF
Parlamentares reclamam que o Supremo invade competências do Legislativo em alguns temas e atuam para reduzir influência da Corte em decisões do Congresso
Congresso
- 15/06/2023
Projeto de lei pode tornar crime a discriminação de políticos
Deputados aprovaram urgência e proposta furou a fila; texto segue para o Senado
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Congresso
- 13/04/2023
Projeto de lei das fake news pode ser votado até fim de abril
Texto deverá trazer capítulo específico para proteção de crianças e adolescentes
Brasil
- 23/03/2023
Projeto de lei quer que o crime de etarismo seja aplicado para qualquer idade
A legislação atual só prevê que sejam enquadradas como vítimas pessoas idosas
Brasil
- 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Política
- 07/03/2023
Projeto de lei quer evitar assédio de mulheres em atendimentos de saúde
Proposta prevê direito a um acompanhante em partos, cirurgias e exames foi aprovado na Câmara
Governo
- 28/02/2023
Projeto de lei das Fake News: governo deve enviar sugestões para Câmara até 6ª
Relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), vai se reunir com o Facebook nesta 4ª feira (01.mar)
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