Projeto de lei quer evitar assédio de mulheres em atendimentos de saúde
Proposta prevê direito a um acompanhante em partos, cirurgias e exames foi aprovado na Câmara
Soane Guerreiro
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, PL nº. 583 de 2023, quer garantir que as mulheres que passem por atendimentos de saúde, dos mais simples como exames, consultas, até partos e procedimentos cirúrgicos, tenham direito a escolher um acompanhante. A proposta vale tanto para instituições públicas quanto privadas de saúde. O texto foi aprovado na Câmara nesta 3º feira (7.mar), e agora será votado pelo Senado
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A medida quer evitar novas situações de assédio às mulheres em situação de vulnerabilidade, a exemplo do que ocorreu em julho de 2022, quando o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso depois de ser filmado estuprando uma mulher grávida durante o parto, em um hospital do Rio de Janeiro.
O autor do projeto deputado federal Fabio Macedo, líder do Podemos-MA, defende que o direito a um acompanhante vire lei o mais rápido possível.
"Essa realidade assustadora precisa acabar. Frequentar repartições clinicas ou qualquer estabelecimento médico é um direito básico de todas as mulheres. Não pode ser lugar de assédio e violência. A mulher precisa ser respeitada e ter a tranquilidade que terá sua vida e dignidade preservadas".
Levantamento feito pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal em 2022 mostra que a cada dois dias, uma mulher denunciou alguma situação de abuso sexual cometida dentro de unidades de saúde. O projeto para prevenir assédio em unidades de saúde está em andamento no Congresso Nacional.
