Resultados

Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado

Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil

Brasil - há 11 dias

Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1

Confira esse e outros destaques desta segunda-feira (11); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube!

Governo - 23/11/2023

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS

Política - 22/10/2020

Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção

Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto

Mundo - 01/08/2022

EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto

Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país

Mundo - há 8 dias

Deputados da Nova Zelândia dançam 'haka' em protesto contra projeto de lei

Votação visa mudar tratado de 184 anos atrás entre os britânicos e os povos indígenas do país

Política - há 8 dias

Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara

Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"

Congresso - 06/05/2022

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

Congresso - 23/06/2021

Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos

Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

Governo - 06/04/2023

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição

Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem

Política - há 23 dias

Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado

Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário

Política - 30/07/2024

Projeto do mercado de carbono trava no Senado e completa seis meses sem relator

Deputado Aliel Machado (PV-PR) busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta

Política - há 17 dias

Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono

Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão

Política - 17/06/2024

Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo

Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação

Brasil - 14/04/2023

Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves

Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates

Congresso - 21/03/2023

Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos

Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Resultados

Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores

Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos

Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica

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