Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a inclusão do símbolo do autismo nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como em assentos preferenciais de aviões. Com autoria do deputado Murilo Gouvea (União-RJ), o PL 405/23 pretende reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O parlamentar acredita que "a inclusão do símbolo do autismo entre as condições preferenciais serve tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome".
Atualmente, o autista já tem atendimento preferencial em todas as fases da viagem. A proposta irá para o terceiro passo da tramitação, ou seja, seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara.
Em julho do ano passado, tratamentos importantes para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram negados por planos de saúde, já que o rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde) não abarcava diversos deles. Contudo, a Agência determinou que os planos deveriam garantir cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com TEA e outros transtornos globais do desenvolvimento.
