Publicidade

Projeto de lei das Fake News: governo deve enviar sugestões para Câmara até 6ª

Relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), vai se reunir com o Facebook nesta 4ª feira (01.mar)

Projeto de lei das Fake News: governo deve enviar sugestões para Câmara até 6ª
fake news
Publicidade

O Palácio do Planalto deve enviar, até a próxima 6ª feira (3.mar), sugestões para o Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/20), que criminaliza a disseminação de notícias faltas. O relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), aguarda as recomendações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajustar a proposta e leva-lá ao plenário da Câmara. Como noticiou o SBT News, o PL foi rejeitado pela Casa no ano passado por 8 votos.

"O governo anterior era explicitamente contra qualquer forma de regulação dessas plataformas. Nesse governo [de Lula], há uma política favoravel a mudança", explica Silva. "Teve outra coisa também: os ataques antidemocráticos do oito de janeiro, que foi todo ancorado em mobilização nas redes sociais. Tudo isso é fator para mudança", completa o relator. 

Após os ataques de 8 de janeiro, o governo Lula quis regular as plataformas digitais via Medida Provisória, no entanto, o Executivo recuou da decisão.

Uma das sugestões que o governo deve ofecerer é a criação de um órgão regulador para fiscalizar e aplicar sanções administrativas nas Big Techs. "Não tem como fazer a regulamentação de uma plataforma sem um órgão que regule. Esse é um debate que o governo deve colocar na mesa. Pode ser que atribuída a alguma agência que exista hoje? Pode! Pode se criar um novo órgão? Pode", explica o parlamentar.

Outra proposta que pode ser apresentada é a punição das plataformas que se omitirem diante da divulgações de conteúdos de ataques à decrocracia.

Além de conversar com parlamentares e com o governo, Orlando Silva também tem falado com as empresas. Nesta 4ª (01.mar), ele terá uma reunião com a representação do Facebook. O deputado já se reuniu anteriormente com o Youtube.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
fake news
câmara dos deputados
câmara
orlando silva
projeto de lei

Últimas notícias

Marçal tem perfil do Instragram suspenso por 48 horas por Justiça Eleitoral, após ataque a Boulos

Marçal tem perfil do Instragram suspenso por 48 horas por Justiça Eleitoral, após ataque a Boulos

Na véspera do 1º turno, candidato a prefeito de SP acusou adversário nas redes com documentos duvidos; PF investiga
ENGANOSO: Grupo Flow não recebeu repasses da Prefeitura de São Paulo, ao contrário do que diz Marçal

ENGANOSO: Grupo Flow não recebeu repasses da Prefeitura de São Paulo, ao contrário do que diz Marçal

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Voo da FAB com 229 brasileiros e três pets deixa Beirute rumo ao Brasil

Voo da FAB com 229 brasileiros e três pets deixa Beirute rumo ao Brasil

Aeronave fará escala em Portugal antes de seguir viagem
Boulos diz que laudo publicado por Marçal é uma farsa: “que a verdade circule mais que a mentira"

Boulos diz que laudo publicado por Marçal é uma farsa: “que a verdade circule mais que a mentira"

Boulos participou de ato com Lula na paulista e fez críticas a Marçal em entrevista coletiva
ENGANOSO: Vídeo engana ao dizer que Boulos é líder do MST e responsável por queimar fazendas

ENGANOSO: Vídeo engana ao dizer que Boulos é líder do MST e responsável por queimar fazendas

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

Investigação ocorre após publicação ter sido retirada das redes sociais por meio de liminar
Avião da FAB que vai resgatar brasileiros pousa no Líbano

Avião da FAB que vai resgatar brasileiros pousa no Líbano

229 passageiros, com 10 crianças de colo e 3 pets, aguardam para embarcar no avião da Força Aérea Brasileira
Eleições: Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão empatados tecnicamente, segundo AtlasIntel

Eleições: Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão empatados tecnicamente, segundo AtlasIntel

Capital cearense pode ter confronto entre PT e PL no segundo turno e reproduz cenário Lula-Bolsonaro de 2022
ENGANOSO: Post que põe em dúvida pesquisas eleitorais em São Paulo usa vídeo de pegadinha

ENGANOSO: Post que põe em dúvida pesquisas eleitorais em São Paulo usa vídeo de pegadinha

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça Eleitoral determina retirada de publicação de Marçal contra Boulos por indício de falsificação

Justiça Eleitoral determina retirada de publicação de Marçal contra Boulos por indício de falsificação

Suposto documento continha insinuações sobre uso de drogas pelo candidato do PSOL
Publicidade
Publicidade