Publicidade

Projeto de Lei impede réus de presidirem comissões na Câmara

Caso aprovado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não poderia presidir comissão de Educação

Projeto de Lei impede réus de presidirem comissões na Câmara
Publicidade

O Projeto de Lei que veta réus na Ficha Limpa de presidirem comissões na Câmara dos Deputados foi protocolado pela deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP) nesta sexta-feira (8). A proposta altera o regimento interno da Casa e, caso aprovada, impediria que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), réu por transfobia, presidisse a comissão de Educação.

+Nikolas, Caroline de Toni e mais: PL fica com presidência da CCJ e de outras comissões importantes

O parlamentar, deputado eleito com a maior votação do país - 1,4 milhão de votos - e outros quatro colegas do mesmo partido comandarão comissões importantes da Câmara. Em junho de 2022, quando era vereador de Belo Horizonte (MG) e a poucos meses da eleição, Nikolas se tornou réu em um processo por Transfobia ao publicar vídeo em que a sua irmã expõe uma adolescente trans usando o banheiro de uma escola.

Na justificativa do projeto, a deputada Luciene Cavalcante afirmou que é “inadmissível que um deputado que responda processo criminal por crimes tão graves quanto os previstos na Lei da Ficha Limpa esteja permitido a presidir comissões”.

+Com comando principal para o PL, Câmara oficializa presidência de 19 comissões

Comissão de Educação

Após acordo de lideranças e a indicação do Partido Liberal (PL), Nikolas recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco e foi eleito para presidir a comissão por dois anos.

Em vídeo publicado após sua eleição, Nikolas agradeceu pelos votos e apresentou algumas prioridades da Comissão como a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) neste ano e disse que pretende pautar o homeschooling e o tema da violência nas escolas.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Política

Últimas notícias

Surfista que atuou em "Piratas do Caribe" e "As Panteras" morre após ser atacado por tubarão no Havaí

Surfista que atuou em "Piratas do Caribe" e "As Panteras" morre após ser atacado por tubarão no Havaí

Atleta trabalhava como socorrista e instrutor de surfe em Honolulu; também fez pontas em séries como "Lost"
Garagem com motos roubadas é descoberta na zona leste de SP

Garagem com motos roubadas é descoberta na zona leste de SP

GCM localizou os veículos com o auxílio de uma empresa de rastreamento; ao menos sete motos estavam guardadas no local
Roubo de Ozempic: adolescentes são apreendidos após levarem medicamento de farmácia em SP

Roubo de Ozempic: adolescentes são apreendidos após levarem medicamento de farmácia em SP

Suspeitos roubaram 13 caixas de Ozempic e 11, de Venvanse. Medicamentos são usados para tratar diabete e TDAH, mas também auxiliam no emagrecimento
ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta segunda-feira (24)
INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

Pagamentos serão feitos conforme o número final do cartão de pagamento; moradores do RS terão depósitos antecipados
No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

Dança típica foi considerada relevante para a identificação regional nas apresentações juninas
"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

Combates paralelos e contínuo deslocamento forçado de civis dificultam a entrega de ajuda na região
Intenção de consumo das famílias cresce 0,5% em junho e mantém índice positivo

Intenção de consumo das famílias cresce 0,5% em junho e mantém índice positivo

Resultado foi influenciado pelo acesso ao crédito e pelo aquecimento do mercado de trabalho
Brasil ultrapassa marca de 6 milhões de casos de dengue em 2024

Brasil ultrapassa marca de 6 milhões de casos de dengue em 2024

SP e MG seguem liderando ranking de infecções; número de mortes confirmadas chega a 4 mil
Publicidade
Publicidade