Entenda o esquema de corrupção que levou ao afastamento do vice-prefeito de Tupi Paulista (SP)

Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desmontou um esquema milionário de corrupção na Delegacia Regional Tributária de Osasco, órgão ligado à Secretaria Estadual da Fazenda, na Grande São Paulo.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Osasco, Valinhos e Tupi Paulista, no interior do estado, além da capital paulista.

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Durante a operação, o auditor da Receita Estadual Rafael Merighi Valenciano e a contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara foram presos a pedido dos promotores.

A investigação também levou ao afastamento do vice-prefeito de Tupi Paulista, Frederico Marquezin (PSD), por decisão da Justiça.

Como funcionava o esquema de propina

Segundo o promotor Igor Volpato Bedone, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (GEDEC), Maria Hermínia atuava como intermediária entre empresas e fiscais da Receita Estadual.

De acordo com as investigações, fiscais da Delegacia Regional Tributária de Osasco só liberavam créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que pagassem propina.

Na maioria das vezes, os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo. Além disso, as empresas também eram obrigadas a contratar prestadores de serviço indicados pelos próprios fiscais para conseguir a liberação dos créditos.

“Aquela famosa frase que infelizmente resume atitudes que acontecem no Brasil: criar dificuldade para vender facilidade”, afirmou o promotor.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 291 mil em dinheiro e cerca de R$ 750 mil em bitcoins. Os promotores também investigam lavagem de dinheiro proveniente da propina.

Na casa da contadora Maria Hermínia, os investigadores apreenderam R$ 140 mil em dinheiro.

Vice-prefeito é afastado

Segundo o Ministério Público, Frederico Marquezin (PSD) teria ligação com empreendimentos que receberam dinheiro do esquema criminoso.

Entre os investimentos investigados estão uma casa de repouso aberta em Tupi Paulista e um shopping construído em Valinhos De acordo com os promotores, os empreendimentos teriam sido financiados com recursos provenientes das propinas pagas aos fiscais.

Além do vice-prefeito, três fiscais da Receita Estadual de Osasco também foram afastados das funções. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de até R$ 20 milhões de cada investigado.

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Tupi Paulista informou que tomou conhecimento da operação na manhã desta sexta-feira (13) e afirmou que a investigação não tem relação com a administração municipal.

Em nota, a prefeitura declarou que mantém compromisso com a transparência e com a colaboração com as autoridades responsáveis pela apuração do caso.