Projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA é aprovado; entenda

A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode banir a rede social TikTok no país. O projeto ainda deve ser aprovado pelo Senado e assinado pelo presidente Joe Biden para se tornar lei.

A legislação, aprovada com ampla maioria (352 votos a 65), dá a ByteDance, empresa controladora da rede social, seis meses para vender seu controle acionário, ou o aplicativo será removido nos EUA. Isso porque a ByteDance é chinesa e está sujeita a uma lei que exige o compartilhamento de dados dos seus usuários com autoridades de Pequim.

Bastante popular entre os jovens, estima-se que só nos Estados Unidos a rede social tenha mais de 170 milhões de usuários, o aplicativo há muito é motivo de preocupação de segurança nacional no país pela influência chinesa e esse é só mais um capítulo de uma batalha que começou durante o governo de Donald Trump e continuou sob Biden.

A controladora do TikTok nega que poderia ser usado como uma ferramenta do governo chinês e diz que nunca compartilhou dados de usuários dos EUA com autoridades chinesas, também reforçou que o não faria se solicitado.

Polêmica antiga

Em 2020, o então presidente Donald Trump e sua administração tentaram forçar a ByteDance a vender seus ativos nos EUA e banir o TikTok das lojas de aplicativos. Os tribunais bloquearam o esforço e o presidente Joe Biden rescindiu as ordens de Trump, mas ordenou um estudo aprofundado da questão.

Numa medida separada, Biden assinou recentemente uma ordem executiva que permite ao Departamento de Justiça e outras agências federais tomar medidas para impedir a transferência em grande escala de dados pessoais de americanos para o que a Casa Branca chama de “países preocupantes”, incluindo a China. Rússia, Coreia do Norte, Irã, Cuba e Venezuela.

Além disso, em 2022, ele proibiu o uso do TikTok pelos quase 4 milhões de funcionários do governo federal em dispositivos de propriedade de suas agências, com exceções limitadas para fins de aplicação da lei, segurança nacional e pesquisa de segurança.

Contudo, embora seu governo tenha levantado preocupações de segurança nacional sobre o TikTok, a campanha de reeleição de Biden no mês passado juntou-se à plataforma.

O que diz o TikTok

O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários, e lançou uma campanha de apelo, instando os usuários a ligarem para seus representantes em Washington.

“Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço”, disse o porta-voz da plataforma.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês também acusou Washington de recorrer a ferramentas políticas quando as empresas norte-americanas não conseguem competir. Segundo o porta-voz da pasta, Wang Wenbin, o esforço perturba as operações comerciais normais e mina a confiança dos investidores “será um tiro pela culatra para os próprios EUA”.